Audiências de Apresentação têm novas normas
Alterações buscam preservar realização de Audiências de Apresentação no prazo de 24h, mesmo quando ato não puder acontecer de forma presencial
Galeria
TJAC e instituições discutem instalação do Núcleo de Atendimento Integrado
Órgão seria responsável pela acompanhamento de atos infracionais cometidos por adolescentes; atualmente menores são conduzidos à DEFLA
Câmara Criminal mantém prisão cautelar de homem preso com 10 barras de cocaína em Senador Guiomard
As circunstâncias do crime revelam o potencial destrutivo da atividade ilícita exercida pelos réus e alta reprovabilidade de seus atos
Comarcas de Plácido de Castro e Acrelândia realizam leilões eletrônicos
Serão colocadas a disposição três selas de montaria de cavalo avaliadas em valores que variam de R$ 700 a R$ 900, além de um imóvel em Acrelândia avaliado em R$130 mil
Justiça notifica gestão administrativa sobre contratação de servidor condenado por improbidade
Decisão garantiu o cadastramento e vigor da condenação cível, bem como a inelegibilidade do réu
TJAC recebe última remessa de colchonetes doados à campanha SOS Acre
Empresa Ortobom doou 2 mil colchonetes para as vítimas das enchentes que afetou milhares de pessoas no Estado. Distribuição será feito pelo Governo (mais…)
Atendimentos do Judiciário do Acre permanecem em modalidade remota
Atividades presenciais no âmbito da Justiça acreana estão suspensas por conta da situação da pandemia da COVID-19, contudo, é possível acessar os serviços com uso das tecnologias da informação e comunicação
TJ do Acre institui Comitê de Crises Cibernéticas
Medida considera, entre outras razões, necessidade de agir de forma proativa e reativa, em casos de incidentes de segurança da informação
Empresas de aplicações em mercado financeiro devem restituir R$ 140 mil de investidor
Consumidor realizou negócio com as empresas ré, mas alegou não ter recebido os lucros do investimento, nem ter sido restituído do valor aplicado
Prestador de serviços é condenado por peculato por retirar peças de veículo oficial
Segundo autos do processo, embora negue, o réu teria sido responsável pelo que testemunhas classificaram como “depenar” veículo do Estado