Segunda Câmara Cível decreta efeito suspensivo de proibição de dispensa de licitação
A reclassificação de empresas e outras questões burocráticas eram pauta de discussão para a efetivação do direito administrativo (mais…)
Galeria
Justiça condena unidades de ensino por problemas em declaração de conclusão do curso
Unidades de ensino devem efetuar pagamento de indenização por danos morais, no importe de R$ 3 mil
Unidade jurisdicional da Capital acreana recebe o primeiro pedido de processo no Juízo 100% Digital
1º Vara Cível da Comarca de Rio Branco recebeu o primeiro pedido para tramite processual no sistema do Juízo 100% digital, onde todos os atos, inclusive as audiências, ocorrem de forma eletrônica
Prevenção à COVID-19: TJAC suspende atendimentos presenciais após regressão para bandeira vermelha
Com o regresso, todas as atividades devem ser executadas em home office, com exceção das atividades essenciais da Administração (mais…)
Escola do Poder Judiciário inaugura Galeria de Diretores
Com a missão de qualificar servidores e magistrados, buscando o aprimoramento na prestação jurisdicional Esjud consolida a importância de sua atuação
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Condutor consegue cancelamento de multas por falta de notificação
Decisão apontou inconsistências procedimentais e ausência de regularidade nas notificações (mais…)
Dupla é condenada a mais de 30 anos de prisão
Juízo condenou pelos crimes de porte ilegal de arma, por integrarem organização criminosa e por tentativa de fuga
Ampliação no estacionamento na Cidade da Justiça garante acessibilidade
Entrega do estacionamento ocorreu na sexta-feira, 29, e fez parte da agenda de atividades do desembargador-presidente Francisco Djalma em Cruzeiro do Sul
Unidade penitenciária não pode realizar procedimento de revista de forma vexatória
A revista pelo detector de metais não é vexatória e consiste em uma ferramenta útil a garantia de segurança
TJAC mantém produtividade durante pandemia
No período de abril a dezembro de 2020, os números foram favoráveis em todas as instâncias, incluindo as Turmas Recursais