TJAC faz nova convocação de acadêmicos aprovados no Processo Seletivo Simplificado
Estudantes convocados deverão enviar, no prazo de cinco dias úteis, a documentação original exigida no edital
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Câmara Criminal nega HC para homem preso em flagrante com adolescente por tráfico em Feijó
Não basta ter cometido o crime sem o uso de violência ou grave ameaça para receber prisão domiciliar: o flagranteado precisa atender aos requisitos previstos em lei
Poder Judiciário do Acre instala salas de depoimento sem dano em Sena Madureira e Tarauacá
Local é adequado com ambiente acolhedor e lúdico para receber crianças que foram vítimas de violência e vão testemunhar os crimes que sofreram
Justiça determina que operadora de saúde cubra procedimentos para cirurgia reparadora
A avaliação médica da paciente atestou a necessidade de realização de novas cirurgias de caráter reparador depois de bariátrica (mais…)
Emenda Regimental atualizou normativas do TJAC sobre remoção e promoção de magistrados
As movimentações na carreira dos magistrados foram aprimoradas pelos novos critérios aprovados (mais…)
Equipe inicia processo de compostagem em horta medicinal
A partir da próxima semana, servidores já começarão a receber os chás provenientes da horta para substituir o café
Corregedoria adequa fluxos com o SEEU e realinha procedimentos
Alteração leva em consideração a necessidade de aprimorar a prestação dos serviços jurisdicionais
TJAC participa de lançamento do projeto de ressocialização Entre Agulhas
Projeto visa capacitar e profissionalizar 40 adolescentes que cumprem medidas socioeducativas de internação e semiliberdade na capital (mais…)
Indenização por cartão de crédito não ter sido desbloqueado para uso internacional é reduzida
Decisão da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais considerou que o prejuízo sofrido pelo consumidor foi amenizado, já que ele levou dinheiro em espécie e outro cartão para utilizar
Recomendação estabelece que unidades Cíveis de 1º Grau adeque arquivos
Medida leva em consideração que a tramitação de processos em meio eletrônico promove o aumento da celeridade e da eficiência na prestação jurisdicional