TJAC assina termo de Pactuação do Plano Estadual Fazendo Justiça
Presidente Francisco Djalma ressalta o ato como um momento de mais respostas à sociedade diante da problemática do ciclo penal e sócio educativo (mais…)
Galeria
Escritório Social é inaugurado no Acre
A ferramenta tem uma gestão compartilhada entre o TJAC e Governo, e a parceria do MP/AC e Defensoria Pública (mais…)
TJAC e ABIN assinam acordo de cooperação técnica para intercâmbio de dados e capacitação
Objetivo do acordo é a cooperação do acesso e consulta informatizada pela ABIN, ao SAJ do TJAC
Médico deve ser indenizado por lucros cessantes em decorrência de cancelamento de linha telefônica
Os valores arbitrados para a indenização foi condizente com o objetivo reparador e pedagógico da sanção (mais…)
Homem é condenado por agredir esposa e filha em Assis Brasil
O Juízo da Vara Criminal de Assis Brasil condenou um homem a quatro meses e 15 dias de detenção em regime aberto. Para denunciar crimes de violência doméstica – disque 180 (mais…)
Nota de pesar pelo falecimento do desembargador aposentado Walter Waltenberg, do TJRO
A presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, manifesta profundo pesar pelo falecimento do desembargador aposentado, do Tribunal de Justiça de Rondônia, Walter Waltenberg, ocorrido neste domingo, 24.
Natural de Juiz de Fora, Minas Gerais, o desembargador Walter Waltenberg faleceu vítima de Covid-19, aos 62 anos de idade. O magistrado teve uma profícua carreira na magistratura, que iniciou em 1985, quando ingressou como juiz da comarca de Rolim de Moura.
O desembargador aposentado também chegou a vice-presidente e presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, e foi professor de direito constitucional na ...
TJAC fortalece políticas de cidadania e auxilia a reduzir superlotação dos sistemas penais e socioeducativo
Série histórica de crescimento da população privada de liberdade do Acre é interrompida em 2020 sem que haja aumento da violência (mais…)
Galerias de Juízes Titulares são entregues nas Comarcas dos Vales do Purus e Juruá
Dezembro de 2019, sete galerias foram entregues. Agora mais seis galerias foram concluídas reforçando a história do Poder Judiciário do Acre
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Escrivã da Polícia Civil consegue na Justiça transferência de lotação
O local de lotação não foi definido pelo Poder Judiciário, mas sim pelo edital, por isso ele deve ser cumprido de forma adequada e justa (mais…)
Portaria Conjunta amplia acesso a interessados ao reconhecimento de paternidade e maternidade
A partir de agora Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania podem realizar sessões e audiências com lançamento de sentença (mais…)