Pessoas físicas, jurídicas e profissionais liberais podem se tornar padrinhos ou madrinhas de crianças ou adolescentes que estão abrigados em instituições e acolhimento
O desembargador-presidente cumpriu extensa agenda visitando instituições, reforçando parcerias e ouviu as demandas dos servidores do Poder Judiciário no município
Banco permanece obrigado a ressarcir a cliente o valor de R$ 864,19 e a pagar R$ 4 mil por danos morais. (mais…)
De acordo com os autos, a vítima já tinha formulado pedido de medidas protetivas
O pleito não fere o princípio da modificação dos nomes de família, refletindo o exercício de um direito personalíssimo (mais…)
A consumidora relatou que desde as primeiras vezes que carregou o celular percebeu o superaquecimento. O aparelho explodiu (mais…)
A implantação será de forma gradual. Até outubro, todos os advogados peticionantes no TJAC receberão a ferramenta
Restando comprovada a deformidade no órgão genital da vítima e sendo essa decorrente de negligência médica, a condenação dos réus é a medida que se impõe (mais…)
Novas estratégias, o uso da tecnologia e o comprometimento de servidores e instituições parceiras foram fundamentais para alcance do resultado (mais…)
Visita de cortesia ocorreu nesta quarta-feira, 13, na sede do TJAC (mais…)
