TJAC avança na elaboração do Planejamento Estratégico 2021-2026
A criação do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário Acreano foca na missão, visão, macrodesafios e respectivos indicadores de desempenho do Poder Judiciário
Galeria
Câmara Criminal faz homenagem pelas 300 mil pessoas mortas pela COVID-19 no Brasil
Desembargadores e a procuradora de Justiça do Ministério Público ainda enfatizaram a necessidade adoção de uma gestão efetiva para combater a doença
Liminar determina desbloqueio de conta de motorista de aplicativo
Decisão considerou que, neste momento do processo, a suspensão do serviço coloca em risco a subsistência do autor
Corregedoria-Geral da Justiça participa do 85º Encoge
Corregedor-geral da Justiça Elcio Mendes foi homenageado durante o evento com a medalha Mérito Desembargador Décio Antonio Erpen, pelo ingresso no Colegiado na atual gestão
Justiça garante indenização a paciente que ficou em estado vegetativo após uso de medicamento
Decisão da 1ª Câmara Cível do TJAC reduziu valores indenizatórios para o total de R$ 100 mil, visando respeitar os princípios da razoabilidade, proporcionalidade e o entendimento firmado na jurisprudência
Dois integrantes de facção criminosa são condenados a penas que somam mais de 18 anos
Na sentença, emitida na Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Rio Branco, foram considerados graves e altos as consequências do crime, que contribuem para crescimento da violência no estado
Comarca de Capixaba articula ações voltadas a proteção dos direitos de crianças e adolescentes
Medidas a serem adotadas para adolescentes em conflito com a lei e ações de acolhimento para crianças em situação de vulnerabilidade foram os temas debatidos em reunião de trabalho entre membros do Judiciário e representantes do Município de Capixaba
Atuação do Judiciário acreano garante direitos e atendimento à população em um ano de pandemia
Superação de desafios, antecipação da execução de projetos e emprego das ferramentas de tecnologias de informação e comunicação foram as ações que marcaram os serviços judiciários no Acre (mais…)
TJAC passa a adotar flexão de gênero para nomear profissão ou demais designações na comunicação social e institucional
Medida atende a Resolução 376/2021 do Conselho Nacional da Justiça e leva em consideração a importância de espaços democráticos e institucionais com tratamento igualitário entre homens e mulheres
Homem preso em flagrante com drogas e arma de fogo tem habeas corpus negado
Para o desembargador, a possibilidade de conceder liminar em habeas corpus, não se encontra prevista em lei, mas em uma criação jurisprudencial