Instituído pelo Tribunal de Justiça do Acre, o comitê realiza atividades de enfrentamento a preconceitos e busca transformar estrutura institucionais em favor da promoção do respeito à diversidade
Acusado entrou com recurso contra sentença e os membros da Câmara Criminal mantiveram a condenação, mas reavaliaram a quantidade da pena fixada para ser condizente com os crimes praticados
A portaria foi publicada na edição desta sexta-feira, 19, do Diário da Justiça Eletrônico, e traz novos integrantes para somar no núcleo e promover atividades voltadas a inclusão tanto do público interno quanto para os usuários externos da Justiça.
Ao denegar o pedido, a desembargadora salientou não ter visualizado ilegalidade da custódia em análise dos autos (mais…)
Serviço permite que partes ou advogados sejam atendidos, no horário de expediente, das 9h às 18h, em sala virtuais de maneira similar ao balcão de atendimento presencial
Equipe do TJAC, com apoio do Exército, fez o recebimento de mais uma remessa das doações que serão distribuídas aos municípios atingidos pelas enchentes. Mais 23 toneladas em itens serão encaminhadas ao estado (mais…)
A criação do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário Acreano, para os próximos seis anos, foca na missão, visão, macrodesafios e respectivos indicadores de desempenho do Poder Judiciário
Para desembargador, no atual momento processual, mostra-se indevida a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão
Atividade continua nesta quinta-feira (18) e, depois, nos dias 24, 25 e 31 deste mês de março.
Para juíza relatora não houve prejuízo às férias da cliente que perdeu o voo, e o adiamento foi feito sem custo do retorno e sem entraves para prolongamento da hospedagem, além de fielmente cumpridas pela ré as determinações da ANAC (mais…)
