TJAC permite ajuizar ação pela internet
Medida vale apenas para reclamações conhecidas como “pequenas causas” de competência nos Juizados Especiais, e processos contra os entes públicos, de competência do Juizado Especial da Fazenda Pública (mais…)
Galeria
Trabalhador que fraturou a perna em buraco na calçada deve ser indenizado em R$ 30 mil
Decisão responsabilizou construtoras por acidente causado pela omissão em sinalizar a área onde estava ocorrendo a obra pública (mais…)
CNJ destaca ações do TJAC durante a pandemia
Reportagem que divulga diversas ações visando promover Justiça e atos de solidariedade para população acreana foi reproduzida no site do Conselho Nacional de Justiça
Justiça defere a incorporação do adicional de ensino especial à aposentadoria de professora
Diante da expressa previsão legal, a decisão garantiu a concessão do direito da autora do processo (mais…)
Recesso forense encerra no próximo dia 6
Todos os serviços aos jurisdicionados estão sendo mantidos por meio do plantão judicial (mais…)
Justiça defere pedido e determina suspensão de contrato de cessão de direito de uso
Decisão defere pedido de antecipação dos efeitos da tutela a dois turistas que firmaram contrato. Foi estabelecida multa de R$ 1 mil em caso de descumprimento (mais…)
Presidência do TJAC entrega relatório final de transição para a próxima gestão
Equipes da atual e da próxima gestão foram designadas em outubro para dar fluxo ao processo, que ocorreu de forma tranquila e exitosa (mais…)
Judiciário do Acre realiza atos de Justiça e solidariedade durante a pandemia da COVID-19
Durante a pandemia os problemas sociais também se agravaram e o Tribunal de Justiça do Acre buscou amenizar esses problemas por meio de ações e parcerias com órgãos públicos, privados e organizações (mais…)
Justiça concede guarda definitiva de criança abandonada para tia
Decisão determinou o desligamento da criança do programa de acolhimento institucional e obrigação da genitora em pagar pensão alimentícia (mais…)
Veja a escala de plantões
Todos os serviços aos jurisdicionados serão mantidos, mas através do plantão judicial (mais…)