Procedimento está sendo realizado pela primeira vez no Judiciário do Acre de forma totalmente eletrônica, o que garante agilidade, continuidade dos serviços e evita propagação da COVID-19
Haverá prioridade no repasse dos valores aos beneficiários que prestem serviços de maior relevância social
Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Acre tem intensificado as tratativas para a ressocialização de jovens em conflito com a lei no intuito de integrá-los na família e na comunidade.
No entendimento do magistrado não ocorreu dano moral e que a parte reclamada efetuou a devolução do valor desembolsado, sob pena dupla devolução e enriquecimento sem justa causa
O Juizado Especial Cível de Acrelândia negou pedido de indenização por danos morais para hóspede que teve a estadia indisponível em hotel contratado através do website. O consumidor ao efetuar a reserva, fez o pagamento no cartão de crédito referente as diárias em um hotel localizado em Guajará-Mirim-RO, as quais seriam usufruídas pelos autores no fim de semana do dia 04 a 06 ...
Decisão tutela os diretos e garantias fundamentais, nos quais a segurança pública do Município de Cruzeiro do Sul se insere
Mudança no procedimento de entrega dos documentos, do presencial para eletrônico, ocorreu devido a necessidade de proteção à saúde pública, diante do avanço da pandemia no estado
Na quinta-feira, 11, a Corregedoria-Geral da Justiça do Acre (Coger) realizou entrega de relatório de correição judicial da Comarca do Bujari, de maneira eletrônica. Normalmente a entrega do documento ocorre presencialmente, mas, por conta da alta classificação de risco de propagação da COVID-19 no estado, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Elcio Mendes deu continuidade ao serviço e ainda garantiu as medidas de segurança à saúde.
O magistrado juntamente com sua ...
Encontro ocorrido por meio de videoconferência visou aproximar juízes, promotores e delegados da policia civil para enfrentamento da violência doméstica e familiar
O tema “Violência Doméstica enquanto violência de gênero” foi debatido na quinta-feira, 11, como parte da programa de atividades da 17ª Semana Justiça pela Paz em Casa. A ação foi feita de forma virtual para garantir as medidas de segurança e proteção contra a COVID-19.
O objetivo do encontro foi aproximar os membros do judiciário, com promotores do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e autoridades das Policia ...
Decisão foi emitida pela Vara Única da Comarca de Acrelândia e especifica que caso a ordem não seja cumprida o requerido será penalizado com multa diária de R$ 500
O Juízo da Vara Única da Comarca de Acrelândia determinou que construção de muro seja paralisada. Conforme os autos, a obra tem risco de estar invadindo a propriedade vizinha, assim, até o julgamento do mérito, a edificação deve ser interrompida. Caso não cumpra a ordem judicial, o requerido será penalizado com multa diária no valor de R$ 500.
A proprietária de um lote ...
Rio Branco, Sena Madureira e Manoel Urbano receberam remessas com equipamentos de proteção individual e outros itens doados ao Acre da primeira etapa transportada pela Força Aérea Brasileira (mais…)
O Planejamento Estratégico é uma metodologia gerencial que, a partir de decisões da Alta Administração, permite estabelecer a linha de atuação a ser seguida pela instituição no cumprimento da estratégia.
