Medida vale apenas para reclamações conhecidas como “pequenas causas” de competência nos Juizados Especiais, e processos contra os entes públicos, de competência do Juizado Especial da Fazenda Pública (mais…)
O contrato foi revisado e os direitos da consumidora foram garantidos por meio da decisão judicial (mais…)
A justiça estabeleceu multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais) em caso de descumprimento (mais…)
Acusado confessou a autoria delitiva em sua audiência (mais…)
Ocorreu grave falha na prestação do serviço hospitalar, com ausência de atendimento especializado e célere (mais…)
Poder Judiciário Acreano tem se empenhado em cumprir sua responsabilidade social para despertar o senso de solidariedade nas pessoas (mais…)
Ao todo, o estacionamento possui 131 vagas (mais…)
