Justiça julga procedente pedido de indenização por danos morais em desfavor de operadoras de telefonia
Empresas terão que pagar de R$ 2 mil a cada reclamante (mais…)
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TJAC estimula contratação de prestadores de penas por empresas terceirizadas
Reunião orientou sobre a importância da ressocialização e a oportunidade ao trabalho para que cumpridores de penas não reincidam no crime
Concessionária deve indenizar produtor rural em mais de R$ 100 mil por incêndio
Os laudos atestaram que as oscilações no fornecimento geraram um curto circuito que provocou a combustão (mais…)
Mantida a obrigação de partido político pagar dívida de campanha eleitoral
Após contratar a empresa, depois de prestados os serviços e quando finalizada a campanha eleitoral o partido passou a discordar do valor a ser pago (mais…)
TJAC publica edital para escolha de membro titular da 2.ª Turma Recursal
Magistrados que atenderem aos requisitos e estejam interessados poderão requerer inscrição dirigida ao desembargador-presidente (mais…)
Faculdade deve indenizar aluna por não ofertar disciplinas
Decisão garantiu os direitos da estudante que foi impedida de obter diploma de pós-graduação pela ausência de duas disciplinas, que não foram reofertadas (mais…)
Decisão rompe alienação parental e garante convívio de criança com a mãe
É o exclusivo interesse da criança que norteia a atuação jurisdicional para lhe garantir as melhores condições de desenvolvimento moral e físico (mais…)
Câmara Criminal nega prisão domiciliar a reeducando do grupo de risco
Há uma uniformidade de tratamento para pedidos relacionados às questões sanitárias advindas da pandemia de Covid-19 (mais…)
Homem é condenado por se apropriar de peças de veículo oficial
O réu deve prestar serviços à comunidade por oito horas semanais, em instituição a ser designada em Juízo (mais…)
Justiça aceita denúncia sobre crime de tortura que resultou em morte de travesti
Na decisão, juiz destaca que não há ilegalidade nos autos, bem como continuam presentes os motivos que justificaram a decretação da prisão preventiva dos acusados (mais…)