12 de dezembro de 2020

NOTA DE PESAR: morre desembargador aposentado Jorge Araken

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), desembargador Francisco Djalma, comunica à classe forense e à comunidade em geral, o falecimento do desembargador aposentado Jorge Araken Faria da Silva, ocorrido na manhã deste sábado, 12.

O desembargador estava em tratamento de saúde na UTI, do Hospital Santa Juliana, em Rio Branco, em consequência de complicações decorrentes de sua contaminação por COVID-19.

Jorge Araken permaneceu no Poder Judiciário Acreano de 1968 a 1985 e foi o único desembargador, até então, presidente do Poder Judiciário Acreano por dois mandatos (1974 – 1975 e 1984 ...

11 de dezembro de 2020

TJAC assina carta em defesa da política de saúde mental no país

Documento repudia proposta de revogação de portarias que estruturam política de saúde mental no Brasil (mais…)

11 de dezembro de 2020

Boas práticas em alternativas penais do Acre são apresentadas no 14º Encontro Anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública

A realidade da Justiça Restaurativa no estado foi apresentada no congresso e debatida junto a outras políticas penais

O Encontro Anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública deste ano contou com a participação da juíza de Direito Andrea Brito, titular da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas (Vepma) de Rio Branco, que falou sobre boas práticas realizadas no Acre.

Ela integrou o painel “Fazendo Justiça: fortalecendo a cidadania nos contexto prisional e socioeducativo”, realizado nesta semana. Também compuseram a mesa nesta 14ª edição: Luís Lanfredi, juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Liana Lisboa, ...

11 de dezembro de 2020

TJAC lança edital para escolha de membro da 1ª Turma Recursal

A Turma Recursal julga semanalmente os recursos das sentenças proferidas nos Juizados Especiais, sendo formada por quatro membros (mais…)

11 de dezembro de 2020

Justiça reconhece cobrança de mensalidades de aluna que solicitou trancamento de curso por telefone

Colegiado entendeu que universidade agiu em observância dos termos contratuais (mais…)

11 de dezembro de 2020

Treinamento do PJeCor recebe inscrições até domingo, dia 13

O curso será realizado na modalidade Ensino à Distância, entre os dias 14 e 17 deste mês (mais…)

10 de dezembro de 2020

Plano de saúde deverá custear reconstrução de mama a mulher que passou por bariátrica

Foi fixada multa diária de mil reais ao dia, pelo prazo de trinta dias, para o caso de descumprimento da decisão (mais…)

10 de dezembro de 2020

Homens são condenados por se apropriarem de dinheiro de empresa

O aluguel da sinuca e equipamentos de sons era cobrados por ex-funcionários que continuaram utilizando a camiseta da empresa para aplicar golpes (mais…)

10 de dezembro de 2020

Liminar garante benefício assistencial a jovem que contraiu HIV em acidente no trabalho

O auxílio foi concedido em novembro de 2019 pela incapacidade para o trabalho atestada por meio de laudo médico (mais…)

9 de dezembro de 2020

TJ prorroga plantão extraordinário com quantitativo da força de trabalho de até 30%

Portaria Nº 1893/2020 autoriza a realização dos atos processuais presenciais urgentes; Todas as comarcas estão na bandeira Amarela (mais…)