Jovem é condenado por crime de homicídio qualificado tentado contra a ex-companheira
Jovem teve pena fixada em 26 anos e cinco meses e dez dias de reclusão a ser cumprida em regime inicialmente fechado (mais…)
Galeria
Semana de Conciliação no Acre tem 1.065 audiências agendadas
Audiências serão realizadas de 30 de novembro a 4 de dezembro, em todo o estado, com a proposta de promover a cultura do diálogo entre as partes de um conflito (mais…)
Mantida obrigação de empresa restituir valor investido em mercado financeiro
Investidor desejava ser indenizado em danos morais pelos prejuízos que alegou sofrer, contudo, não trouxe comprovações. Dessa forma, deve receber de volta R$ 25.500,00
Migração para nova vara de processos de penas do regime fechado inicia dia 1º de dezembro
A mudança das competências das varas também altera as atividades dos servidores lotados no interior (mais…)
A atuação da Justiça em 2021 é pauta do XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário
As metas nacionais, válidas para todo o Judiciário, e as específicas, que valerão para os segmentos da Justiça e tribunais, serão anunciadas na plenária final do evento (mais…)
TJAC participa de abertura da campanha 16 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência contra a Mulher
Juíza de Direito Andrea Brito ressalta o compromisso do Poder Judiciário do Acre ao realizar diversas ações que buscam contribuir no combate a violência contra a mulher (mais…)
Contratante deve devolver dinheiro recebido em acordo verbal
Demandado teria recebido aproximadamente R$ 100 mil para aquisição de frota de veículos (mais…)
Homem é condenado a seis anos de detenção por abandono material dos filhos
De acordo com autos, o réu deixava de pagar as pensões a três dos filhos e só quitava a dívida quando tinha ordem de execução com a prisão decretada
Câmara Criminal nega HC para motorista acusado de matar motociclista em racha
Os fatos geraram polêmica na sociedade acreana e há um segundo réu denunciado pela participação no racha (mais…)
Justiça determina exclusão de propaganda política com imagens de mãe e filho não autorizadas
Magistrado determinou ao partido a exclusão de todas as publicações contendo a imagem da reclamante das redes sociais e dos canais de televisão (mais…)