Mãe e irmãs de adolescente morto dentro de Centro Socioeducativo devem receber R$ 30 mil
Adolescente estava internado cumprindo medida socioeducativa, quando foi morto dentro do alojamento em novembro de 2018
Adolescente estava internado cumprindo medida socioeducativa, quando foi morto dentro do alojamento em novembro de 2018
Decisão também negou o pedido de redução de pena, mantendo inalterada a sentença e sanções estabelecidas aos demais (mais…)
No próximo dia 05 de fevereiro tomará posse a nova gestão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) para o biênio 2021/2023. Ao se despedir de sua gestão à frente da Corregedoria-Geral de Justiça o desembargador Júnior Alberto apresenta relatório de atividades e fala de sua grata satisfação de ter integrado a Administração do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, contribuindo para grandes avanços conquistados ao longo desses dois anos, com destaque para a introdução de ferramentas tecnológicas e inovadoras que trouxeram celeridade, eficiência e ...
No local, estão expostas informações sobre a modalidade na rápida apresentação do preso a um juiz nos casos de prisões em flagrante
A legislação consumerista prevê que o serviço é defeituoso quando não fornece ao consumidor a segurança esperada (mais…)
Sessão foi marcada com a apresentação das ações desenvolvidas na gestão do desembargador Francisco Djalma, que se despede do comando da presidência do TJAC
A reclassificação de empresas e outras questões burocráticas eram pauta de discussão para a efetivação do direito administrativo (mais…)
Unidades de ensino devem efetuar pagamento de indenização por danos morais, no importe de R$ 3 mil
1º Vara Cível da Comarca de Rio Branco recebeu o primeiro pedido para tramite processual no sistema do Juízo 100% digital, onde todos os atos, inclusive as audiências, ocorrem de forma eletrônica
Com o regresso, todas as atividades devem ser executadas em home office, com exceção das atividades essenciais da Administração (mais…)