Demandado teria realizado série de acusações contra chefe do Poder Executivo do Município de Brasiléia em programa televisivo, sem apresentar “provas tangíveis” aos telespectadores, extrapolando, assim, o limite da liberdade de expressão (mais…)
Durante sessão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) nesta quarta-feira, 13, o magistrado recebeu a medalha pelos serviços prestados
Fóruns e Pontos de Inclusão Digital das Comarcas de Assis Brasil, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Senador Guiomard e Xapuri já oferecem os serviços da Justiça trabalhista (mais…)
Novo edital leva em conta homologações de pedidos de desistência, reposicionamentos em última colocação, bem como as decisões do Judiciário em casos judicializados. Documento traz listas atualizadas de ampla concorrência, de cotas e a lista geral mista (mais…)
Todas as informações podem ser conferidas diretamente na Plataforma Esjud em Números (mais…)
Evento visa fortalecer a transparência e a compreensão dos atos normativos na administração de precatórios
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Durante encontro, gestores expuseram a situação atual do processo de regularização fundiária no bairro Wanderley Dantas e expressaram preocupação com degradação ambiental em Área de Proteção Permanente (mais…)
O crime foi qualificado pela sua motivação torpe e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima
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As ações educacionais visam alcançar maior eficiência na gestão de unidades e melhoria da prestação jurisdicional (mais…)
Empreendimento ingressou com processo de recuperação na Justiça, mas descumpriu plano estabelecido, deixando de pagar credores e até mesmo os honorários do administrador judicial. Instalações físicas estão em estado de “total abandono” (mais…)
