Desembargador Francisco Djalma conhece projetos do GMF de Rondônia
Supervisor do GMF no Acre visitou iniciativas desenvolvidas pelo Judiciário rondoniense na área de execução penal no município de Vilhena
(mais…)
Galeria
TJAC promove Mutirão pela Conciliação de 15 a 31 de julho
A previsão é que até 1.500 audiências sejam realizadas durante a ação, que dessa vez tem como principal parceira a Uninorte; a empresa figura entre as mais demandadas do estado (mais…)
Representantes do TJAC participam de entrega do bloco de espera destinado aos visitantes do Presídio Francisco de Oliveira Conde
Instalação foi erguida com recursos do Fundo das Penas Pecuniárias da Comarca de Xapuri com 85% da mão de obra composta pelos próprios reeducandos do FOC; também foram entregues novas carteiras de identidade aos apenados
Equipe de Tecnologia do TJAC discute adoção de linguagem simples nos atendimentos das demandas
Os participantes reuniram-se na Sala do Laboratório de Inovação (LAPIS) para discutir ações voltadas a adoção de uma linguagem mais clara e acessível nos sistemas judiciais
TJAC promove nesta sexta-feira audiência pública; faça sua inscrição
Atividade ocorre no próximo dia 12 de julho, às 9h, pelo Google Meet e todos podem participar; objetivo principal é promover gestão judiciária mais transparente, inclusiva e participativa
Justiça acreana condena homem por publicações transfóbicas
Réu foi responsabilizado pelo discurso de ódio, neste caso por realizar comunicações discriminatórias com base no gênero e orientação sexual
(mais…)
Representante do TJAC é eleito para o Comitê de Governança e Coordenação do Sistema de Auditoria Interna do Poder Judiciário
Entre as diversas atribuições do órgão está estabelecer diretrizes para promover padronização e racionalização de procedimentos relacionados a avaliações e consultorias e organizar fórum permanente destinado a debater temas práticos e teóricos voltados à área de auditoria (mais…)
Judiciário promove atendimentos presenciais no Centro de Justiça e Cidadania do Jordão
Ao todo, foram realizadas 47 audiências cíveis, criminais e previdenciárias; somente Defensoria Pública Estadual, uma das parceiras na ação, realizou outros 60 atendimentos (mais…)
Vara de Delito de Roubo e Extorsão terá competência para julgar crimes de violência político-partidária
Durante 60 dias a unidade julgará os casos que sejam de violência física, moral ou contra a honra que sejam motivados por questões políticas, eleitorais ou partidárias, que tenham intolerância ideológica contra políticos ou atentem contra o Estado Democrático de Direito
Homem que teria descumprido medidas protetivas deve usar tornozeleira e frequentar grupo reflexivo
Na decisão da Vara Criminal da Comarca de Feijó foi considerado a gravidade da situação, mas ressaltado a necessidade de aplicar medidas para sanar a situação