Jovem é condenado por transportar droga em lotação intermunicipal
O transporte de entorpecente está tipificado como tráfico, conforme o artigo 33 da Lei de Drogas (mais…)
Galeria
Câmara Criminal mantém restrições impostas à policial
O policial civil e mais outros dois policias militares foram denunciados pelo crime de tortura (mais…)
Delegado tem garantido direito a promoção por bravura
Ente público entrou com pedido de anulação da promoção, contudo, membros da 1ª Turma Recursal observaram que o próprio Ente público deferiu a promoção e o ato administrativo praticado não contém nenhum erro ou vício para ser anulado
Sessões para criança com espectro autista devem ser ofertadas sem limitações de quantidade
Foi determinado que o atendimento seja feito pelo tempo e quantidade que a criança precise, mas, se o contrato do plano de saúde prever, há possibilidade de cobrar coparticipação pelas sessões que ultrapassarem o limite
Justiça afasta responsabilidade de empresa que teve nome envolvido em golpe de empréstimo
Decisão confirmou que não existiu acidente de consumo e sim, culpa exclusiva da vítima e de terceiros (mais…)
Confirmada condenação de operadora de máquinas de cartão
Empresária alegou que ficou sem movimentar valores de caráter alimentar recebidos dos clientes. Decisão considerou falha no serviço (mais…)
Mantida condenação de padrasto por estuprar enteada
Jovem teria enviado carta inocentando o réu. Contudo, a Justiça considerou as outras provas apresentadas no processo para negar o pedido de revisão criminal
Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão debate condições especiais de trabalho para servidores
A atual gestão se propôs a adotar medidas necessárias à efetivação do princípio da proteção integral à pessoa com deficiência. (mais…)
Justiça Acreana troca experiência com Tribunal nordestino sobre Secretaria de Processamento Unificado
Encontro virtual foi com membros do Tribunal de Justiça do Alagoas, que implantou esse modelo de organização das atividades dos cartórios judiciais, que tem a meta de gerar mais agilidade nas prestação jurisdicional.
Mecanismos de proteção e privacidade on-line são apresentados em palestra da Justiça acreana
Encontro virtual promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Acre mostrou a importância da adoção de medidas de segurança para proteção de dados pessoais na internet (mais…)