Semana Nacional de Conciliação: menos conflito, mais resultado
Os interessados na inclusão de seus processos nas pautas da campanha podem acessar o link e fazer a solicitação até o próximo dia 23 (mais…)
Galeria
Mantida condenação de trio que comprava eletrodomésticos industriais por preço abaixo do mercado
Apelo foi julgado pelos desembargadores da Câmara Criminal que consideraram a sentença do 1º Grau correta
Dois detentos são condenados por fazerem buraco em cela
“Não se pode conceber de o prédio público estar disponível a destruição sempre que sentirem vontade de fugir”, afirmou a magistrada na decisão (mais…)
Homem é condenado por desmatar área de preservação e margens de córregos no Seringal Humaitá
Decisão considerou que houve regeneração da área atingida, mas ainda é necessário fixar indenização pelos danos irrecuperáveis causados ao local
Homem é condenado por estuprar criança após ser acolhido pela família da vítima
Além dos depoimentos, o laudo médico atestou a ocorrência do estupro de vulnerável (mais…)
TJAC e RBTrans celebram parceria institucional para melhorar atendimento ao cidadão
Assinatura de Termo de Cooperação Técnica permitirá a sinalização horizontal do estacionamento do Fórum dos Juizados Especiais Cíveis, na Cidade da Justiça (mais…)
Justiça determina reintegração de posse de imóvel cedido a ex-cônjuge
O entendimento foi que a mulher não demonstrou legitimidade na posse do apartamento (mais…)
Empresa deve ressarcir vítima em R$ 8 mil por fraude em contrato de linha telefônica
A empresa ré deixou de enviar cópia do contrato de prestação de serviço móvel ao consumidor, o que poderia ter evitado a concretização da fraude (mais…)
Município deve nomear candidata aprovada em 1º lugar em concurso expirado
Nomeação da candidata foi anulada sob alegação de que o prazo de vigência do concurso tinha terminado. Contudo, a Justiça verificou que a impetrante tinha direito a posse por estar classificada dentro do número de vagas
Conselho da Justiça Estadual aprova alterações na resolução que institui o teletrabalho
Resolução nº 45 considerou recentes alterações feitas pelo CNJ e aplicação da política de modernização e princípio da economicidade. (mais…)