Emenda Regimental atualizou normativas do TJAC sobre remoção e promoção de magistrados
As movimentações na carreira dos magistrados foram aprimoradas pelos novos critérios aprovados (mais…)
Galeria
Equipe inicia processo de compostagem em horta medicinal
A partir da próxima semana, servidores já começarão a receber os chás provenientes da horta para substituir o café
Corregedoria adequa fluxos com o SEEU e realinha procedimentos
Alteração leva em consideração a necessidade de aprimorar a prestação dos serviços jurisdicionais
TJAC participa de lançamento do projeto de ressocialização Entre Agulhas
Projeto visa capacitar e profissionalizar 40 adolescentes que cumprem medidas socioeducativas de internação e semiliberdade na capital (mais…)
Indenização por cartão de crédito não ter sido desbloqueado para uso internacional é reduzida
Decisão da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais considerou que o prejuízo sofrido pelo consumidor foi amenizado, já que ele levou dinheiro em espécie e outro cartão para utilizar
Recomendação estabelece que unidades Cíveis de 1º Grau adeque arquivos
Medida leva em consideração que a tramitação de processos em meio eletrônico promove o aumento da celeridade e da eficiência na prestação jurisdicional
Justiça acreana autoriza prorrogação de mandato de diretoria de entidade sindical
A medida visa garantir o exercício dos atos sindicais por meio da representatividade da categoria até a eleição da nova gestão (mais…)
Segunda Câmara Cível indefere liminar sobre o subsídio para o transporte coletivo de Rio Branco
Das três empresas que atuam no transporte coletivo, duas estão em recuperação judicial
Presidente do TJAC recebe confirmação de prefeito de Feijó sobre doação de terreno
Prefeitura de Feijó doará terreno para construção de Fórum; um termo deve ser assinado nos próximos dias
Passageiro com necessidades especiais deve ser indenizado em R$ 4 mil por atraso do voo
A obrigação reparatória decorre da constatação de conduta ilícita e dano moral causado ao consumidor