Fazendo Justiça mobiliza comunicadores do judiciário brasileiro para divulgar ações do programa
Equipe de comunicação do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) participou do encontro virtual realizado nesta terça-feira
Galeria
Justiça acreana apresenta dados sobre avanços e desafios nas Audiência de Custódia em seminários online
Acolhimento, escuta qualificada e articulação da rede intersetorial de proteção social estão entre as práticas promovidas no âmbito do Judiciário estadual que buscam efetivar a legislação nacional e internacional
Coger confirma cobrança de emolumentos para cancelamento de penhora
A Lei n° 10.169/2000 possui tabelas que discriminam a base de cálculo dos atos sujeitos à cobrança de emolumentos e são integradas por notas explicativas (mais…)
Feriado do Tratado de Petrópolis é transferido para sexta-feira, 20
Transferência do feriado segue legislação, que estabelece que feriados estaduais serão comemorados por adiamento nas sextas-feiras ao caírem em dias úteis
TJAC altera nível de risco de bandeira nas regiões do Juruá e Alto Acre
Juruá regrediu para o nível de risco da bandeira Amarela para Laranja, e Alto Acre evoluiu para bandeira de nível Amarela (mais…)
“Proteção e Privacidade on-line” é tema de palestra promovida pelo TJAC
Iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça é alertar operadores do direito e evitar que mais pessoas se tornem vítimas das quadrilhas cibernéticas (mais…)
Judiciário acreano é convidado para evento que debate Segurança e Proteção de dados pessoais
A ação que será transmitida pelo canal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina no YouTube dialogará com advogados especialistas no assunto (mais…)
Decisão determina que criança receba aparelho auditivo no prazo máximo de 30 dias
Liminar foi concedida pelo Juízo da Vara Única da Comarca do Bujari e estabelece que caso a ordem judicial não seja cumprida o requerido será penalizado com multa diária
Aposentado deve ser indenizado por sofrer golpe dentro da agência bancária
É importante alertar que os correntistas não devem fornecer cartão e senha à desconhecidos para evitar movimentações financeiras não autorizadas (mais…)
Lei estadual que autorizava abertura de igrejas durante calamidade pública é suspensa
Medida cautelar foi julgada pelo Tribunal Pleno Jurisdicional que compreendeu que a matéria da lei é de iniciativa do Poder Executivo e não da Assembleia Legislativa do Acre