Portaria Conjunta amplia acesso a interessados ao reconhecimento de paternidade e maternidade
A partir de agora Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania podem realizar sessões e audiências com lançamento de sentença (mais…)
Galeria
Provimento simplifica cadastro de pretendentes para apadrinhamento de crianças e adolescente
Você pode se tornar uma madrinha ou padrinho de uma criança ou adolescente que estão em uma casa de acolhimento participando deste projeto do TJAC!
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Desembargador Luis Camolez é o novo presidente do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil
Eleição e posse aconteceram nessa terça-feira, 19, durante o II Encontro Virtual dos Corregedores Eleitorais (mais…)
Feriado em alusão ao Dia do Católico é transferido para sexta-feira, 22
Serviços funcionarão em regime de Plantão Judiciário com atendimentos urgentes no âmbito do 1º e 2º Graus
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Imóvel é desapropriado por causa de construção de Estação de Tratamento de Esgoto na Capital acreana
Sentença considerou tanto os interesses públicos para o desenvolvimento social, quanto a necessidade de fixar valor indenizatório condizente com a área ocupada pela construção
TJAC organiza últimos detalhes para inauguração do Escritório Social no Acre
A iniciativa tem a missão de acolher e encaminhar pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares para as políticas públicas já existentes, articulando uma política intersetorial e interinstitucional de inclusão
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TJAC e instituições parceiras discutem estratégias do programa Radioativo para 2021
O projeto fomenta o desenvolvimento de competências profissionais para adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade (mais…)
Câmara Criminal nega habeas corpus a colono por receptação de gado
O dispositivo penal afirma que é crime adquirir, receber, transportar, conduzir, ocultar, ter em depósito ou vender semovente produto de crime, mesmo se tiver abatido (mais…)
Comissão Temporária de Inventário Patrimonial entrega relatório de 2020 ao presidente do TJAC
Equipe formada por nove pessoas, trabalhou durante três meses na conclusão do relatório disponibilizado para a presidência (mais…)
Justiça decreta indisponibilidade de bens de servidores públicos de Senador Guiomard
Os fatos denunciados ocorreram de junho de 2017 a dezembro de 2018 (mais…)