Presidente do TJAC faz visita institucional na Comarca de Jordão
O desembargador-presidente cumpriu extensa agenda visitando instituições, reforçando parcerias e ouviu as demandas dos servidores do Poder Judiciário no município
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De acordo com os autos, a vítima já tinha formulado pedido de medidas protetivas
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TJAC automatiza classificação de petições intermediárias no Portal e-SAJ
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Restando comprovada a deformidade no órgão genital da vítima e sendo essa decorrente de negligência médica, a condenação dos réus é a medida que se impõe (mais…)
Com maior demanda dos últimos 4 anos Câmara Criminal atinge Meta 1
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Desembargador-presidente Francisco Djalma recebe visita do presidente da OAB/AC
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Justiça julga improcedente pedido para benefício de Prestação Continuada por Incapacidade
Juízo entendeu não existir suficientemente comprovada a existência de incapacidade permanente