Homem que matou porque não aceitava fim da relação é condenado
Réu também teve negado o direito de apelar em liberdade. Crime ocorreu na Baixada da Sobral, em 2019 (mais…)
Galeria
Fazendeiro deve ser indenizado por ter sua propriedade invadida por fogo
As queimadas são práticas utilizadas para limpeza do terreno, mas o uso do fogo deve ocorrer de forma controlada (mais…)
Irregularidade em chassi de veículo arrematado em leilão gera dever de indenizar
Decisão considerou que falha na prestação de serviço restou configurada; empresa deverá pagar indenização por danos morais e materiais ao comprador (mais…)
Justiça mantém pena a condutor que dirigiu sob efeito de álcool acima do mínimo-legal
Apelante teria se envolvido em acidente; foi aplicada jurisprudência do STJ ao caso (mais…)
Justiça nega habeas corpus a jogador de futebol preso em flagrante por violência doméstica
O delito foi praticado em circunstância fática que ultrapassa a gravosidade existente no elemento normativo (mais…)
Consumidora de Xapuri deve indenizada em R$ 6 mil pelo atraso na entrega de móveis
A sanção tem caráter pedagógico ao desestimular a reiteração de atos ilícitos, bem como serve de reparação pecuniária aos direitos violados (mais…)
Justiça defere liminar que libera área esportiva de Associação de servidores
O uso do remédio possessório foi legítimo para garantir os direitos dos associados (mais…)
TJAC capacita servidores de comarcas do interior do estado
A Segunda fase do Programa Cível, voltado para atender servidores das Comarcas do Interior, prioritariamente Técnicos Judiciários, ficam abertas até 11 de novembro (mais…)
Decisão provisória garante que acusada continue trabalhando
Detida em residência no município de Tarauacá onde foram encontradas drogas pela polícia, ela alegou que estava no local tão somente para visitar o filho e o neto (mais…)
Justiça exige que centro médico garanta acessibilidade
Edificações públicas e privadas de uso coletivo devem cumprir a função social da propriedade (mais…)