Trabalhador que fraturou a perna em buraco na calçada deve ser indenizado em R$ 30 mil
Decisão responsabilizou construtoras por acidente causado pela omissão em sinalizar a área onde estava ocorrendo a obra pública (mais…)
Galeria
CNJ destaca ações do TJAC durante a pandemia
Reportagem que divulga diversas ações visando promover Justiça e atos de solidariedade para população acreana foi reproduzida no site do Conselho Nacional de Justiça
Justiça defere a incorporação do adicional de ensino especial à aposentadoria de professora
Diante da expressa previsão legal, a decisão garantiu a concessão do direito da autora do processo (mais…)
Recesso forense encerra no próximo dia 6
Todos os serviços aos jurisdicionados estão sendo mantidos por meio do plantão judicial (mais…)
Justiça defere pedido e determina suspensão de contrato de cessão de direito de uso
Decisão defere pedido de antecipação dos efeitos da tutela a dois turistas que firmaram contrato. Foi estabelecida multa de R$ 1 mil em caso de descumprimento (mais…)
Presidência do TJAC entrega relatório final de transição para a próxima gestão
Equipes da atual e da próxima gestão foram designadas em outubro para dar fluxo ao processo, que ocorreu de forma tranquila e exitosa (mais…)
Judiciário do Acre realiza atos de Justiça e solidariedade durante a pandemia da COVID-19
Durante a pandemia os problemas sociais também se agravaram e o Tribunal de Justiça do Acre buscou amenizar esses problemas por meio de ações e parcerias com órgãos públicos, privados e organizações (mais…)
Justiça concede guarda definitiva de criança abandonada para tia
Decisão determinou o desligamento da criança do programa de acolhimento institucional e obrigação da genitora em pagar pensão alimentícia (mais…)
Veja a escala de plantões
Todos os serviços aos jurisdicionados serão mantidos, mas através do plantão judicial (mais…)
Veja tutorial de como ajuizar sua ação pela internet
Medida vale apenas para reclamações conhecidas como “pequenas causas” de competência nos Juizados Especiais, e processos contra os entes públicos, de competência do Juizado Especial da Fazenda Pública (mais…)