Negado pedido de indenização a motorista que teve cadastro recusado em aplicativo
As empresas possuem liberdade de contratação e a recusa não é passível de indenização por danos morais (mais…)
Galeria
TJAC detalha ações para implantação da Lei Geral de Proteção de Dados
Medida busca proteger dados de cidadãos acreanos usuários dos serviços da Justiça (mais…)
Mantida a condenação de dupla que usava cartão furtado para abastecer veículo
Em cada compra realizada pelos réus, um novo furto foi praticado, ainda que utilizando o mesmo cartão (mais…)
Ex-vereador e ex-secretário adjunto são condenados por obra para promoção pessoal
Decisão considerou comprovada a prática de ato de improbidade administrativa; réus teriam promovido ação com fins eleitorais utilizando maquinário da Prefeitura Municipal (mais…)
Tribunal Pleno Jurisdicional realizará julgamentos virtuais
Modalidade representa um novo progresso da instituição e sinaliza a continuidade das ações de modernização no Poder Judiciário Acreano (mais…)
TJAC realiza II Webinário ‘Apresentando a Justiça Restaurativa’
Evento foi realizado pelo Núcleo de Justiça Restaurativa e pela Escola do Poder Judiciário (mais…)
TJAC altera para Bandeira Laranja o nível de risco das comarcas do Alto Acre
A medida adotada está relacionada ao agravamento das condições sanitárias da região com a pandemia, desta forma as comarcas terão que reduzir o rol de atos processuais urgentes passíveis de realização presencial (mais…)
Justiça realiza julgamento de policial penal acusado de feminicídio
Crime teria ocorrido durante discussão conjugal. Réu foi condenado a 25 anos e 11 meses de reclusão em regime fechado
O Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco realizou nesta terça-feira, 3, julgamento de policial penal acusado pela prática do crime de feminicídio (matar uma mulher, por sua condição de sexo feminino).
De acordo com a diretoria da unidade judiciária, o período da manhã foi destinado às oitivas de nove testemunhas, sendo cinco de acusação e quatro da defesa. Já durante a tarde, foram realizados os ...
Mantida condenação de homem denunciado por duplo estelionato
Decisão da Câmara Criminal considerou que não há motivos para absolvição do réu, como pretendido pela defesa (mais…)
Mulher que teve assinatura falsificada em contrato bancário deve receber R$ 16 mil de danos morais
Segundo o Superior Tribunal de Justiça, a contratação de garantia por aval mediante fraude é responsabilidade da instituição financeira (mais…)