Vice-presidente do TJAC prestigia comemoração pelos 50 anos da Unama
Cerimônia foi marcada pela grande participação de público e a condecoração dos convidados com a Comenda de Honra da Unama
Cerimônia foi marcada pela grande participação de público e a condecoração dos convidados com a Comenda de Honra da Unama
Todos devem participar ativamente na promoção de um ambiente seguro e inclusivo, para a construção de uma cultura de paz
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Painéis de dados de gestão em tempo real marcam processo de transição com foco em transparência e inovação (mais…)
Medida busca impulsionar a resolução de conflitos por meio da conciliação, além de reconhecer o esforço das servidoras e servidores
Nesse tipo de situação, o transtorno imposto à consumidora é presumido e cabível de indenização
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Custódia preventiva foi decretada para garantia da ordem pública, da instrução criminal, da eficácia da produção de provas, bem como pela gravidade do delito cometido pelo suspeito, que confessou a prática criminosa
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A atividade acontece em parceria com o Instituto Metrópole Digital (IMD), unidade acadêmica especializada da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Programa será supervisionado pela Escola do Poder Judiciário (Esjud) (mais…)
Ação abordou a prevenção e proteção de crianças e adolescentes, a partir do fortalecimento da rede de apoio
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De acordo com o edital, é responsabilidade da entidade beneficiada a prestação de contas dos recursos recebidos
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Ação idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça tem como objetivo a promoção de mutirões, não somente para diminuir acervos processuais e acelerar a apreciação dos feitos, mas também para divulgar e ajudar a promover uma cultura de paz, baseada na conciliação e no entendimento mútuo (mais…)