TJAC estimula contratação de prestadores de penas por empresas terceirizadas
Reunião orientou sobre a importância da ressocialização e a oportunidade ao trabalho para que cumpridores de penas não reincidam no crime
Reunião orientou sobre a importância da ressocialização e a oportunidade ao trabalho para que cumpridores de penas não reincidam no crime
Os laudos atestaram que as oscilações no fornecimento geraram um curto circuito que provocou a combustão (mais…)
Após contratar a empresa, depois de prestados os serviços e quando finalizada a campanha eleitoral o partido passou a discordar do valor a ser pago (mais…)
Magistrados que atenderem aos requisitos e estejam interessados poderão requerer inscrição dirigida ao desembargador-presidente (mais…)
Decisão garantiu os direitos da estudante que foi impedida de obter diploma de pós-graduação pela ausência de duas disciplinas, que não foram reofertadas (mais…)
É o exclusivo interesse da criança que norteia a atuação jurisdicional para lhe garantir as melhores condições de desenvolvimento moral e físico (mais…)
Há uma uniformidade de tratamento para pedidos relacionados às questões sanitárias advindas da pandemia de Covid-19 (mais…)
O réu deve prestar serviços à comunidade por oito horas semanais, em instituição a ser designada em Juízo (mais…)
Na decisão, juiz destaca que não há ilegalidade nos autos, bem como continuam presentes os motivos que justificaram a decretação da prisão preventiva dos acusados (mais…)
A trombofilia é uma propensão a desenvolver trombose devido a determinados transtornos de coagulação do sangue (mais…)