Igarapé Remanso, em Cruzeiro do Sul, teve mais de 70% das margens ocupadas de maneira irregular e desordenada; área degradada é considerada de preservação permanente (mais…)
É ônus da instituição financeira a checagem em tempo real da regularidade das operações (mais…)
A transferência acompanha a medida procedida pelo Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Governo do Acre (mais…)
Réu foi acusado por homicídio qualificado na forma tentada, mas foi absolvido pelo Tribunal do Júri; matéria postada há mais de 15 anos ainda o apontava como acusado (mais…)
Fatalidade ocorreu em abril de 2018, no bairro da Pista, no município de Manoel Urbano (mais…)
A suspensão do fornecimento é considerada indevida quando for efetuada sem observar o disposto na legislação pertinente (mais…)
Decisão alterou, no entanto, período de incidência e valor de multa em caso de descumprimento (mais…)
Na sentença emitida pela 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar de Rio Branco foi considerada grave a culpabilidade dos envolvidos no crime
Atividade visa promover a cultura da paz por meio da resolução de conflitos com acordos (mais…)
O novo serviço eletrônico criando durante a pandemia possibilita o distanciamento social, respeitando as diretrizes sanitárias e de saúde pública vigentes (mais…)
