TJAC participa de acordo de cooperação técnica para criação de programas sobre violência doméstica
O estado do Acre lidera o ranking com maior número de feminicídios no Brasil (mais…)
Galeria
Justiça decreta prisão a homem por descumprir medida protetiva
Ao decretar a prisão de 60 dias ao agressor, juíza enfatizou sobre a necessidade para garantia da ordem pública (mais…)
Jorge Araken – legado e história na Justiça do Acre
Um homem do Direito e das letras, que deixa conhecimento e pensamentos compartilhados em livros e discursos
Mantida sentença que anulou procedimento para cassar prefeita de Tarauacá
Não há ilegalidade em buscar a responsabilização do chefe do executivo, mas esse procedimento não pode se desviar das garantias constitucionais impostas a todo e qualquer cidadão (mais…)
Tribunal Pleno Administrativo altera procedimento de promoção, remoção e acesso de magistrados pelo critério do merecimento
Aperfeiçoamento técnico valerá seis pontos e produtividade, três, alinhando o perfil dos candidatos às necessidades da instituição e da sociedade (mais…)
Justiça decreta perda do cargo público ao policial penal condenado por feminicídio
Inclusive no estado do Acre vigora lei sobre a vedação de contratar, no âmbito estadual, pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha (mais…)
Filha de soldado da borracha consegue na Justiça indenização por morte do pai
Todos os seringueiros que trabalharam na extração de borracha entre os anos de 1939 a 1945, período da 2ª Guerra Mundial, têm direito ao benefício vitalício do INSS (mais…)
Bandeiras a meio mastro marcam luto pelo falecimento do desembargador Jorge Araken
A presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decretou luto oficial de três dias pelo falecimento na manhã deste sábado, do desembargador aposentado (mais…)
Presidente do TJAC inicia entrega das Galerias de Juízes Titulares
O projeto, de iniciativa do próprio Gabinete da Presidência, parte da necessidade de dar visibilidade e reconhecimento à história do Judiciário
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NOTA DE PESAR: morre desembargador aposentado Jorge Araken
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), desembargador Francisco Djalma, comunica à classe forense e à comunidade em geral, o falecimento do desembargador aposentado Jorge Araken Faria da Silva, ocorrido na manhã deste sábado, 12.
O desembargador estava em tratamento de saúde na UTI, do Hospital Santa Juliana, em Rio Branco, em consequência de complicações decorrentes de sua contaminação por COVID-19.
Jorge Araken permaneceu no Poder Judiciário Acreano de 1968 a 1985 e foi o único desembargador, até então, presidente do Poder Judiciário Acreano por dois mandatos (1974 – 1975 e 1984 ...