11 de dezembro de 2020

Boas práticas em alternativas penais do Acre são apresentadas no 14º Encontro Anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública

A realidade da Justiça Restaurativa no estado foi apresentada no congresso e debatida junto a outras políticas penais

O Encontro Anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública deste ano contou com a participação da juíza de Direito Andrea Brito, titular da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas (Vepma) de Rio Branco, que falou sobre boas práticas realizadas no Acre.

Ela integrou o painel “Fazendo Justiça: fortalecendo a cidadania nos contexto prisional e socioeducativo”, realizado nesta semana. Também compuseram a mesa nesta 14ª edição: Luís Lanfredi, juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Liana Lisboa, ...

11 de dezembro de 2020

TJAC lança edital para escolha de membro da 1ª Turma Recursal

A Turma Recursal julga semanalmente os recursos das sentenças proferidas nos Juizados Especiais, sendo formada por quatro membros (mais…)

11 de dezembro de 2020

Justiça reconhece cobrança de mensalidades de aluna que solicitou trancamento de curso por telefone

Colegiado entendeu que universidade agiu em observância dos termos contratuais (mais…)

11 de dezembro de 2020

Treinamento do PJeCor recebe inscrições até domingo, dia 13

O curso será realizado na modalidade Ensino à Distância, entre os dias 14 e 17 deste mês (mais…)

10 de dezembro de 2020

Plano de saúde deverá custear reconstrução de mama a mulher que passou por bariátrica

Foi fixada multa diária de mil reais ao dia, pelo prazo de trinta dias, para o caso de descumprimento da decisão (mais…)

10 de dezembro de 2020

Homens são condenados por se apropriarem de dinheiro de empresa

O aluguel da sinuca e equipamentos de sons era cobrados por ex-funcionários que continuaram utilizando a camiseta da empresa para aplicar golpes (mais…)

10 de dezembro de 2020

Liminar garante benefício assistencial a jovem que contraiu HIV em acidente no trabalho

O auxílio foi concedido em novembro de 2019 pela incapacidade para o trabalho atestada por meio de laudo médico (mais…)

9 de dezembro de 2020

TJ prorroga plantão extraordinário com quantitativo da força de trabalho de até 30%

Portaria Nº 1893/2020 autoriza a realização dos atos processuais presenciais urgentes; Todas as comarcas estão na bandeira Amarela (mais…)

9 de dezembro de 2020

TJAC recebe visita institucional de prefeito eleito de Rio Branco

A pauta do diálogo envolveu assuntos relacionados ao alinhamento institucional e parcerias (mais…)

9 de dezembro de 2020

Justiça confirma obrigação de empresa em reparar danos por procedimento estético malsucedido

Consumidora deve ser reembolsada dos R$ 1.600 pagos pelo tratamento e ainda ser indenizada em R$ 4 mil pelos danos morais sofridos

(mais…)