Decisão determina suspensão de cobrança de empréstimo
Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco autorizou a suspensão desta cobrança até o julgamento do mérito do processo. Caso a empresa não cumpra a ordem será penalizada com multa
Galeria
Prioridade Absoluta é pauta no Fórum Nacional da Infância e Juventude
Coordenadora da Infância e Juventude, desembargadora Regina Ferrari, representou o Tribunal de Justiça do Acre e palestrou em painel que abordou o papel das coordenadorias da Infância e Juventude
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TJAC finaliza gravações de videoaulas do programa “Conscientização pela Paz em Casa”
Diversos colaboradores passaram pelo estúdio da TV Aldeia para gravação das videoaulas. A exibição do conteúdo é feita em parceria com a Secretaria de Estado de Educação, por meio do programa “Escola em Casa” (mais…)
Liminar garante laqueadura a mulher que dará luz ao décimo filho
A cirurgia de laqueadura das trombas é um direito da mulher, podendo ser realizada em qualquer estabelecimento hospitalar do SUS e conveniados, desde que sejam cumpridos os requisitos legais (mais…)
Inscrições no curso “Cadastro de Suspensão Condicional do Processo e Transação Penal no SEEU” encerram amanhã
Capacitação será realizada nos dias 9 e 10, e certificará os servidores nos procedimentos e funcionalidades da ferramenta de gestão de processos de execução penal (mais…)
Câmara Criminal revogou prisão temporária de réu de Santa Rosa do Purus
A prisão é medida excepcional, devendo ser aplicada apenas nos casos em que não é viável a liberdade do acusado, e quando estão presentes os pressupostos autorizadores de medidas cautelares diversa (mais…)
Serventia Extrajudicial de Sena Madureira recebe visita do Corregedor-geral da Justiça
Na oportunidade, o Corregedor conferiu o prédio onde passarão a funcionar as novas instalações da Serventia (mais…)
Equipe da Coger conhece novas instalações da Serventia Extrajudicial da Comarca de Cruzeiro do Sul
Unidade cruzeirense conta com design moderno e espaço ampliado para atendimento ao público (mais…)
Segunda Câmara Cível institui julgamentos virtuais em todos os dias úteis da semana
A sistemática de julgamento virtual no âmbito da Segunda Câmara Cível foi atualizada (mais…)
Vara de Registros Públicos prorrogou prazo dos editais de proclamas
Na portaria anterior, o prazo finalizava este mês, agora ele foi estendido para dezembro de 2021 (mais…)