TJAC intensifica videoaulas em projeto que estimula a conscientização de estudantes
Videoaulas trabalham a importância da educação e do aprendizado para a transformação social e a promoção da cidadania plena (mais…)
Galeria
Câmara Criminal mantém prisão preventiva de homem que descumpriu medidas protetivas
Decisão garantiu proteção a vítima e reflete a atual política de combate à violência doméstica (mais…)
Justiça acreana condena shopping por impedir a entrada de pessoa com deficiência
Exigir a presença de acompanhante à pessoa com deficiência viola o princípio da dignidade (mais…)
Registro de chapas para a nova diretoria da Asmac pode ser feita até o dia 20 de outubro
De acordo com o calendário eleitoral, a eleição está prevista para o dia 4 de dezembro e a posse para o dia 12 de fevereiro (mais…)
TJAC publica edital convocando os credores de precatórios que tenham interesse em acordos diretos
Fica disponível para realização de acordo a quantia de R$ 4.765.161,62 e todos os aportes que ocorrerem até o final do exercício de 2020 (mais…)
Professor consegue na Justiça redução da jornada de trabalho para cuidar da mãe
Decisão observou o Princípio da Igualdade e aplicou a mesma porcentagem de redução concedida aos demais servidores (mais…)
Vara Cível de Feijó realiza leilão eletrônico no próximo dia 27
Entre os itens que estão disponibilizados para leilão, estão dois lotes urbanos na cidade de Feijó, aparelho de DVD e bicicleta
Câmara Criminal mantém a perda de cargo público do policial penal condenado por corrupção passiva
Decisão enfatizou que a conduta do policial penal deveria ser completamente diferente, procurando evitar qualquer prática de ilícitos no sistema penitenciário (mais…)
Avô consegue na Justiça tutela de neto com deficiência
O deferimento da tutela implica necessariamente no dever de guarda, que neste caso garantiu a proteção integral à um adolescente (mais…)
Lei sobre assessoramento pedagógico na rede pública é julgada inconstitucional
Decisão garantiu o respeito às competências das esferas de Poder, que são bases da democracia (mais…)