Mantida norma que submete escolha de Procurador-Geral de Cruzeiro do Sul à sabatina e aprovação da Câmara Municipal
Decisão confirmou que a inconstitucionalidade alegada é improcedente e a norma não possui incompatibilidades (mais…)
Galeria
Presidência do TJAC discute sobre alteração de bandeira nas comarcas
Membros entenderam que se faz necessário um levantamento para avaliar a situação de cada unidade
Projetos acreanos são homenageados no 17º Prêmio Innovare
O Prêmio Innovare tem como objetivo identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil (mais…)
Tribunal de Justiça aposta na sustentabilidade para decoração natalina
Mais de 2 mil garrafas que iam para o lixo foram readaptadas e transformadas em enfeites que decoram a entrada da sede-administrativa do TJAC (mais…)
TJAC firma contrato para uso de nova ferramenta para julgamento por videoconferência
Ferramenta garante os direitos do jurisdicionado no Estado do Acre, com a manutenção das audiências, e vai colaborar na expansão da infraestrutura de armazenamento de dados do TJAC (mais…)
Ex-prefeito de Manoel Urbano é condenado por dano ao erário
A ausência de procedimento licitatório culminou no ato de improbidade administrativa (mais…)
Vara de Plácido de Castro prorroga suspensão do comparecimento presencial de apenados em regime aberto
Portaria reafirma a necessidade de continuar com o adequado enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (mais…)
Escola do Poder Judiciário promove curso “Cadastro de Suspensão Condicional do Processo e Transação Penal no SEEU”
Na capacitação haverá simulações de casos práticos para compreensão dos procedimentos necessários a serem desenvolvidos na plataforma (mais…)
Jovens são condenados a mais de 200 anos de prisão por vários crimes cometidos na Transacreana
Ao sentenciar o caso, juíza entendeu comprovada a culpabilidade dos réus em grau altamente elevado por se tratar de crime bárbaro (mais…)
Audiências de Conciliação ocorrem por videoconferência durante pandemia
A campanha acontece em todos os tribunais do Brasil e tem a finalidade de oferecer a possibilidade de acordos entre as partes sem, de fato, deflagrar ação judicial (mais…)