Os dois réus se passavam por funcionários de concessionária. Nos autos constam depoimentos de outros colonos que desconfiaram dos propósitos dos denunciados e não entregaram a quantia exigida por eles (mais…)
O TJ acreano foi um dos setes tribunais estaduais a ganhar o Selo Ouro 2020.
O adolescente terá avaliação a cada seis meses. A juíza de Direito Ana Paula Saboya, entendeu que as provas apresentadas são suficientes para a internação do menor. (mais…)
A decisão assinalou o estado delicado de saúde do paciente idoso, evidenciando o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (mais…)
Prêmio CNJ de Qualidade reconhece os tribunais que se destacaram no último ano. Presidente do TJAC, desembargador Francisco Djalma, agradeceu a todos os servidores pela conquista.
Jovem teve pena fixada em 26 anos e cinco meses e dez dias de reclusão a ser cumprida em regime inicialmente fechado (mais…)
Audiências serão realizadas de 30 de novembro a 4 de dezembro, em todo o estado, com a proposta de promover a cultura do diálogo entre as partes de um conflito (mais…)
Investidor desejava ser indenizado em danos morais pelos prejuízos que alegou sofrer, contudo, não trouxe comprovações. Dessa forma, deve receber de volta R$ 25.500,00
A mudança das competências das varas também altera as atividades dos servidores lotados no interior (mais…)
As metas nacionais, válidas para todo o Judiciário, e as específicas, que valerão para os segmentos da Justiça e tribunais, serão anunciadas na plenária final do evento (mais…)
