Pleno Administrativo elege nova Administração do TJAC para o biênio 2021-2023
Desembargadora Waldirene Cordeiro foi eleita presidente; o desembargador Roberto Barros, vice-presidente, e o desembargador Élcio Mendes, corregedor-geral da Justiça.
Desembargadora Waldirene Cordeiro foi eleita presidente; o desembargador Roberto Barros, vice-presidente, e o desembargador Élcio Mendes, corregedor-geral da Justiça.
A reclamante foi submetida ao constrangimento de ter sua participação excluída do concurso público (mais…)
O objetivo das videoaulas, que serão exibidas pela TV Aldeia e Amazonsat, é trabalhar a importância da educação e do aprendizado para a transformação social e a promoção da cidadania plena.
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Oferecer carinho e atenção às crianças em abrigos é um dos trabalhos voluntários realizados por magistrados, promotores de Justiça, servidores e voluntários
O relator afirmou ser desarrazoado manter suspensão das atividades religiosas quando elas estão devidamente autorizadas pelo Poder Público (mais…)
Decisão considerou que exigência de idade mínima de 18 anos para posse no cargo de laboratorista é inconstitucional (mais…)
A movimentação de madeira declarada era incompatível com a quantidade disponível no depósito (mais…)
Sentença concedeu indenização a adolescente que teve celular roubado no banheiro e também ao pai, por danos morais indiretos (mais…)
Reunião tem intuito de sanar dificuldades com deslocamento de duas populações indígenas para emitir documentos. O relato foi feito por representantes da Fundação Nacional do Índio
O apadrinhamento permite que você transforme a vida de crianças e adolescentes, por meio de diferentes formas de prestar auxílio (mais…)