TJAC realiza evento para marcar conclusão de cursos da Esjud
Foram conferidos certificados de conclusão a 44 participantes de duas novas turmas nos cursos de mediação e conciliação judicial e de novos formadores (mais…)
Galeria
Judiciário Acreano funcionará em regime de plantão na segunda-feira
O expediente de todas as unidades, tanto no interior quanto na capital, será retomado na terça-feira, conforme a modalidade autorizada na Portaria N.° 1313/2020. (mais…)
COGER apresenta sistema de citações e intimações eletrônicas a representantes de agências bancárias
Pessoas jurídicas usuárias frequentes dos serviços também participaram da reunião
Câmara Criminal julga processo complexo em ambiente totalmente virtual
Modalidade nova de julgamento é realizado à distância (sem reunião dos desembargadores em sessão de julgamento), mediante comandos eletrônicos no sistema SAJ
Criança que caiu em bueiro aberto deve ser indenizada em R$ 10 mil
Decisão confirmou a responsabilidade civil por omissão da administração pública municipal (mais…)
Envolvidos em esquema de corrupção realizado em cidades do interior do Acre são condenados
De 2013 a 2014, ex-prefeitos, ex-secretários, ex-vereadores e empresários participaram de esquema de corrupção ativa e passiva, superfaturando notas fiscais e fraudando licitações
Representantes do TJAC participam de evento de apresentação do programa Fazendo Justiça
Ação promete marcar início da gestão do Ministro Luiz Fux (STF) à frente do Conselho Nacional de Justiça (mais…)
Concedido alvará para que paciente com câncer utilize substância não registrada
Fármaco será utilizado, por indicação médica, como terapia auxiliar; decisão destacou “esperança que move a autora” com avanço da doença (mais…)
Liminar determina que moradores de imóvel leiloado desocupem o local
Decisão confirmou o direito dos autores da demanda, que adquiriram imóvel para estabelecer moradia (mais…)
Trabalhador rural descobriu fraude em empresa quando foi processado como sócio
A inscrição ilegítima do autor do processo como sócio denunciou a fraude ocorrida (mais…)