Juíza de Direito Andrea Brito ressalta o compromisso do Poder Judiciário do Acre ao realizar diversas ações que buscam contribuir no combate a violência contra a mulher (mais…)
Demandado teria recebido aproximadamente R$ 100 mil para aquisição de frota de veículos (mais…)
De acordo com autos, o réu deixava de pagar as pensões a três dos filhos e só quitava a dívida quando tinha ordem de execução com a prisão decretada
Os fatos geraram polêmica na sociedade acreana e há um segundo réu denunciado pela participação no racha (mais…)
Magistrado determinou ao partido a exclusão de todas as publicações contendo a imagem da reclamante das redes sociais e dos canais de televisão (mais…)
Vara de Execução Penal da Comarca de Rio Branco passou a ser Vara de Execução de Penas no Regime Fechado
Além do incêndio, os réus também roubaram um casal de idosos e cometeram o crime de corrupção de menor
A medida agilizará o processo de conversão de bens apreendidos em recursos financeiros destinados a políticas públicas. (mais…)
A coordenação ficará a cargo da Corregedoria-Geral da Justiça, que disciplinará, em provimento, as atribuições e critérios para o atendimento às unidades (mais…)
A Lei 6.015/1973 admite a alteração do nome do enteado havendo motivo ponderável e desde que haja expressa concordância dos envolvidos (mais…)
