Crime teria sido cometido com a participação de um adolescente; motorista de aplicativo teria percebido ação criminosa e se evadido do local, deixando réus sem um carro de fuga (mais…)
A agressora interpôs recurso para redução do valor da indenização, mas o pedido foi indeferido (mais…)
Turma Recursal negou, por unanimidade, provimento ao recurso inominado, interposto pelo Estado do Acre (mais…)
Caso foi julgado pelo Juizado Especial Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul e a consumidora deve receber mais de R$ 5 mil pelos danos sofridos
Área de Preservação Ambiental, chamada de Bosque da Justiça, está concorrendo na categoria Uso Sustentável dos Recursos Naturais
Decisão, no entanto, reduziu quantia indenizatória considerando não se tratar de serviço essencial (mais…)
Eventuais dúvidas ou informações complementares poderão ser obtidas por e-mail (mais…)
Membros da 1ª Turma Recursal afastaram a aplicação do CDC ao presente feito e entenderam ser justo o valor de indenização (mais…)
Os dependentes do professor nunca solicitaram o auxílio reclusão, logo não existia expectativa quanto ao recebimento desse
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Penas privativas de liberdade totalizam mais de 30 anos de prisão; também foi mantido regime inicial fechado de cumprimento das sanções (mais…)
