Encontro virtual promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Acre mostrou a importância da adoção de medidas de segurança para proteção de dados pessoais na internet (mais…)
Os interessados na inclusão de seus processos nas pautas da campanha podem acessar o link e fazer a solicitação até o próximo dia 23 (mais…)
Apelo foi julgado pelos desembargadores da Câmara Criminal que consideraram a sentença do 1º Grau correta
“Não se pode conceber de o prédio público estar disponível a destruição sempre que sentirem vontade de fugir”, afirmou a magistrada na decisão (mais…)
Decisão considerou que houve regeneração da área atingida, mas ainda é necessário fixar indenização pelos danos irrecuperáveis causados ao local
Além dos depoimentos, o laudo médico atestou a ocorrência do estupro de vulnerável (mais…)
Assinatura de Termo de Cooperação Técnica permitirá a sinalização horizontal do estacionamento do Fórum dos Juizados Especiais Cíveis, na Cidade da Justiça (mais…)
O entendimento foi que a mulher não demonstrou legitimidade na posse do apartamento (mais…)
A empresa ré deixou de enviar cópia do contrato de prestação de serviço móvel ao consumidor, o que poderia ter evitado a concretização da fraude (mais…)
Nomeação da candidata foi anulada sob alegação de que o prazo de vigência do concurso tinha terminado. Contudo, a Justiça verificou que a impetrante tinha direito a posse por estar classificada dentro do número de vagas
