TJAC convoca estagiários de nível pós-graduação para Rio Branco e mais oito comarcas
Mais 23 candidatos foram convocados a entregar a documentação; esses devem ser lotados à medida que surgirem vagas
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Galeria
Corregedor-geral da Justiça visita 2º Tabelionato de Notas e 2º Registro Civil que passa a ter delegatário
O corregedor desejou boa sorte ao delegatário e destacou a importância do compromisso ético e da eficiência na prestação dos serviços cartorários.
Juiz de Direito Lois Arruda é empossado como novo desembargador do Tribunal de Justiça do Acre
Cerimônia marca oficialmente a ascensão do magistrado ao desembargo, pelo critério de antiguidade. Novo membro da Corte exerceu o primeiro grau de Jurisdição durante 28 anos (mais…)
Presidência do TJAC entrega revitalização do Fórum de Assis Brasil
Fórum recebe o nome do desembargador Ciro Facundo de Almeida. Obra realizada com recurso próprio do Poder Judiciário do Acre representa um investimento de 1,3 milhão
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Vice-presidente do TJAC prestigia lançamento de livro que conta a história do Comércio no Acre
Iniciativa da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Acre (Fecomércio AC) levou dois anos para ser concluída. Obra foi escrita pelo historiador Marcus Vinícius Neves (mais…)
TJAC instala ponto de inclusão digital destinado a atender população em situação de rua
Unidade visa garantir direitos às pessoas em situação de vulnerabilidade, gerando acesso aos serviços online do Judiciário e também de instituições parceiras do Sistema de Justiça
Escola do Poder Judiciário lança a IV edição da Revista Jurídica
Periódico semestral tem o objetivo de fomentar a produção e o compartilhamento de conhecimentos na área jurídica. Artigos vão da violência contra crianças e adolescentes na região Norte à adoção de novas tecnologias, passando pelo direito dos animais e pela incompatibilidade da progressão de regime no sistema penitenciário federal (mais…)
TJAC prestigia abertura do projeto “Eu Digo Não à Corrupção”
Projeto busca engajar a juventude na luta contra a corrupção, provocando reflexões sobre ética e cidadania
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Judiciário do Acre realiza Mutirão Processual Penal de 1º a 30 de novembro
Ação idealizada pelo CNJ tem, entre outros objetivos, garantir o cumprimento do decreto que concede indulto natalino e comutação de penas; o cumprimento da decisão proferida pelo STF no Recurso Extraordinário nº 635.659; além sanear o Sistema Eletrônico de Execução Unificado, mediante a baixa de processos sem pena restante a cumprir ou com pena prescrita (mais…)
Câmara Criminal mantém condenação de ré por estelionato e furto qualificado contra idoso
Denunciada teria enganado a vítima, ao pedir para usar sua conta bancária para depositar valores. O que ela fez, no entanto, foi realizar diversos empréstimos no nome do idoso (mais…)