Medida cautelar foi julgada pelo Tribunal Pleno Jurisdicional que compreendeu que a matéria da lei é de iniciativa do Poder Executivo e não da Assembleia Legislativa do Acre
Equipe foi até Santa Rosa do Purus para realização do pleito eleitoral neste fim de semana, mas aproveitou a viagem para atender à população da cidade
A ideia é alertar operadores do direito e evitar que mais pessoas se tornem vítimas das quadrilhas cibernéticas
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Remição de pena poderá ser de 100 dias para cada aprovação no Enem (mais…)
A sentença foi mantida, visto que o cumprimento da Lei Maria da Penha visa preservar a saúde física e mental da mulher (mais…)
Denunciados foram julgados por Júri Popular na Vara Única da Comarca de Porto Acre. Eles foram sentenciados por homicídio qualificado e tentativa de homicídio.
Com a parceira processos datados de 1903 a 1978 serão transformados em arquivos digitais, preservando a memória e história do Judiciário acreano
A empresa reclamada violou as normas que regem as relações de consumo, ignorando os princípios da boa-fé, equidade, equilíbrio contratual e da informação (mais…)
As serventias de registro civil estão com atendimentos presenciais ao público das 8h às 16h (mais…)
O réu possui seguro do veículo, que cobrirá a obrigação relacionada ao sinistro fatal
