Cobrança de dívida sobre produto duvidoso é suspensa até julgamento do processo
A juíza de Direito Olívia Ribeiro confirmou a probabilidade do direito alegado ao analisar os fatos e documentos que acompanham o processo (mais…)
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Justiça acreana condena acusados de integrar organização criminosa a mais de 40 anos de prisão
Juízo Criminal considerou que conduta delitiva foi "fartamente" comprovada, nos autos do processo (mais…)
Síndico deve ser indenizado em R$ 5 mil por ter sido acusado de desviar dinheiro de condomínio
Um morador enviou áudios depreciando a conduta profissional do sindico, afirmando que ele teria desviado valores do condomínio (mais…)
Acesso ao PJe-Cor é tema de treinamento para representantes das Serventias Extrajudiciais
Sistema tem a finalidade de unificar a tramitação de processos e procedimentos de Corregedoria em todos os tribunais brasileiros
Processamento de pedidos de usucapião extrajudicial devem seguir sem restrições durante quarentena
Mesmo com a continuidade do serviço de processamento dos pedidos, a contagem do prazo de prescrição e decadência para o usucapião ficam suspensas até 30 de outubro desse ano
Justiça determina que Estado do Acre e Município de Feijó forneçam medicamento a paciente
A magistrada determinou que o fornecimento da medicação deve ser contínuo à portadora de mielite transversa (mais…)
Justiça determina que construtora promova adequações em condomínio conforme publicidade ofertada
Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre deu provimento parcial a um Apelo
Faculdade deve ressarcir aluno por cancelamento de curso
A reparação dos danos materiais sofridos nesta relação de consumo foi fundamentada na Teoria da Responsabilidade Objetiva (mais…)
Tribunal de Justiça do Acre elege próxima gestão administrativa no dia 14 de outubro
Durante sessão do Tribunal Pleno devem ser escolhidos desembargadores para exercerem os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça
Treinamento PJe-Cor será voltado a delegatários, interinos e colaboradores
Atividade será no dia 25, às 9h, através da plataforma Cisco Webex (mais…)