Justiça exige que centro médico garanta acessibilidade
Edificações públicas e privadas de uso coletivo devem cumprir a função social da propriedade (mais…)
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Decisão autorizou a medida pela presença dos requisitos para a concessão do deferimento (mais…)
Licenças médicas, afastamentos sem retorno, estudos no exterior, mandato político e acordos verbais foram justificas usadas para a série de irregularidades denunciadas na saúde municipal (mais…)
Vítima teria sido confundida com integrante de uma facção rival; penas somam quase 50 anos de prisão (mais…)
Ação busca proporcionar qualificação profissional e oportunidades a jovens em situação de vulnerabilidade social (mais…)
Um destaque é a votação no plenário virtual, objetivando a desburocratização e a racionalização dos atos jurisdicionais (mais…)
Poder Judiciário mantém o compromisso com a sociedade ao promover ações conectadas com a agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável, afirma desembargadora Waldirene Cordeiro (mais…)
Evento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi transmitido pelo Youtube e debateu a violência doméstica cometida contra mulheres vulneráveis, como as mulheres do campo, refugiadas, negras e indígenas
Convênio que realizou primeira etapa permitiu a instalação de equipamentos para realização de videoconferências em 22 unidades judiciárias e sete unidades prisionais (mais…)
A medida leva em consideração garantir maior segurança aos serventuários e visitantes nas dependências do Poder Judiciário do Acre (mais…)