Coordenadoria Estadual de Proteção à Mulher dialoga sobre melhoria no atendimento a vítimas com deficiência
Promover a acessibilidade, garantindo que todos, sem discriminação, possam ser atendidos é objetivo do Poder Judiciário acreano
Galeria
Corregedoria-Geral da Justiça conclui migração de processos prioritários para o PJe-Cor
Ação, que atende a orientação do CNJ, foi executada em apenas uma semana, por meio dos esforços da Gerência de Serviços Auxiliares do TJAC (mais…)
TJAC fornece pesquisa sobre acessibilidade para avançar em seu projeto inclusivo
A coleta de informações é anônima e rápida, com apenas seis questões. O questionário ficará disponível até o dia 30 de outubro. (mais…)
2º Ofício de Registro de Imóveis é exemplo no cumprimento das medidas sanitárias durante pandemia
O calendário de correição nos serviços extrajudiciais continua até o dia 23 (mais…)
Tabelas processuais será tema de webinário realizado pela Escola do Poder Judiciário
A capacitação é voltada para o 2º Grau e acontece no dia 22 de setembro e terá certificação de quatro horas aula (mais…)
Consumidor acusado de desvio de energia elétrica deve ser indenizado em R$ 3 mil pela concessionária
A apuração de irregularidade nos equipamentos de medição impõe às distribuidoras a obrigação de elaborar relatório de avaliação técnica (mais…)
TJAC mantém julgamento popular de acusado de homicídio qualificado, na forma tentada
Decisão considerou que não há motivos para reforma da sentença de pronúncia ao julgamento pelo Tribunal do Júri; crime ocorreu no município de Sena Madureira (mais…)
Câmara Criminal nega HC a jovem acusado de praticar racha que culminou em morte de motociclista
Prisão preventiva do jovem foi decretada, em 14 de agosto, pela prática do crime previsto no artigo 121, § 2º, inciso IV, do Código Penal (mais…)
TJAC assina Termo de Cooperação Técnica com Associação dos Notários e Registradores do Acre
Por meio de Termo de Cooperação Técnica, a Justiça permitiu o uso do sistema Malote Digital pela associação. Dessa forma, será possível encaminhar comunicações de forma mais ágil
Justiça do Acre participa de comemoração de um ano da Patrulha Maria da Penha
Patrulha Maria da Penha desenvolve trabalho de monitoramento e fiscalização no cumprimento das Medidas Protetivas de Urgência deferidas em favor de vítimas de violência doméstica