27 de outubro de 2020

Detentos que mataram colega de cela são condenados

Vítima foi morta a socos, chutes e pauladas após desentendimento em jogo de cartas

O Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco condenou quatro detentos que teriam matado um companheiro de cela a 100 anos de reclusão pela prática do crime de homicídio qualificado.

A sentença do caso, do juiz de Direito Alesson Braz, publicada na edição n° 6.703, do Diário da Justiça eletrônico (pág 105), do último dia 23, foi proferida de acordo com o entendimento do Conselho de Sentença da ...

27 de outubro de 2020

Judiciário determina que Município repare danos ambientais em área de preservação 

Igarapé Remanso, em Cruzeiro do Sul, teve mais de 70% das margens ocupadas de maneira irregular e desordenada; área degradada é considerada de preservação permanente (mais…)

27 de outubro de 2020

Consumidora que teve cartão de crédito utilizado por terceiro nos EUA deve ser indenizada

É ônus da instituição financeira a checagem em tempo real da regularidade das operações (mais…)

27 de outubro de 2020

Feriado em alusão ao Dia do Servidor Público é transferido para sexta-feira, dia 30

A transferência acompanha a medida procedida pelo Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Governo do Acre (mais…)

27 de outubro de 2020

TJAC garante direito de esquecimento a homem inocentado por crime há mais de 15 anos

Réu foi acusado por homicídio qualificado na forma tentada, mas foi absolvido pelo Tribunal do Júri; matéria postada há mais de 15 anos ainda o apontava como acusado  (mais…)

26 de outubro de 2020

Jurados inocentam acusada de usar entorpecentes em bolo que resultou na morte da filha

Fatalidade ocorreu em abril de 2018, no bairro da Pista, no município de Manoel Urbano (mais…)

26 de outubro de 2020

Concessionária de energia elétrica deve indenizar consumidor por cortar luz após pagamento da fatura

A suspensão do fornecimento é considerada indevida quando for efetuada sem observar o disposto na legislação pertinente (mais…)

26 de outubro de 2020

Estado do Acre e Depasa devem implantar rede de drenagem em bairro histórico

Decisão alterou, no entanto, período de incidência e valor de multa em caso de descumprimento (mais…)

26 de outubro de 2020

Homens que executaram jovem em Senador Guiomard têm penas que somam mais de 107 anos

Na sentença emitida pela 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar de Rio Branco foi considerada grave a culpabilidade dos envolvidos no crime

(mais…)

26 de outubro de 2020

XV Semana Nacional de Conciliação ocorrerá de 30 de novembro a 4 de dezembro

Atividade visa promover a cultura da paz por meio da resolução de conflitos com acordos (mais…)