O novo serviço eletrônico criando durante a pandemia possibilita o distanciamento social, respeitando as diretrizes sanitárias e de saúde pública vigentes (mais…)
Cinco dias após a audiência com decisão de deferimento do pedido, a criança que nasceu em Cusco quando os pais se deslocavam para o Brasil, teve o documento emitido pela Polícia Federal (mais…)
O fundo tem a finalidade de possibilitar a continuidade dos projetos de regularização fundiária
A CIAP foi criado por meio de convênio firmado entre o Governo do Estado e o Governo Federal (Ministério da Justiça) e funciona como um centro de apoio ao cumprimento de medidas alternativas
Neste processo confirmou-se mais uma vez que a facção agrupa pessoas dentro e fora do presídio, inclusive com ramificação em outros estados com o intuito de executar crimes coordenados (mais…)
Decisão garantiu os direitos do cidadão ao deferir o amparo social que lhe é devido (mais…)
No processo, a esposa solicitou o ressarcimento pelos gastos com UTI aérea, última tentativa para salvamento do esposo, mas o pedido foi negado pela falta de comprovação do valor pago (mais…)
Desembargador entendeu que o caso deve ser analisado quando do julgamento definitivo pelo Colegiado (mais…)
Em razão de incidente, autor foi conduzido a delegacia de flagrantes para lavratura de boletim de ocorrência, por suposta fraude (mais…)
Reajuste ou aumento de servidores públicos só se dá por força de lei, sendo vedado ao Poder Judiciário fazê-lo com fundamento no princípio da isonomia. (mais…)
