Decisão cobra conclusão das obras em escola pública de Cruzeiro do Sul
A infraestrutura adequada também integra o direito à educação, deste modo a decisão cobrou pelos serviços básicos e cumprimento das normativas técnicas
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A infraestrutura adequada também integra o direito à educação, deste modo a decisão cobrou pelos serviços básicos e cumprimento das normativas técnicas
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Os parâmetros das metas nacionais para 2025, que seguem para avaliação da sociedade, foram debatidos pelos tribunais nas duas reuniões preparatórias promovidas pelo CNJ em maio e agosto.
Convocações ocorrerão a depender das necessidades da administração; confira a lista de classificados
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Iniciativa tem como objetivo aprimorar a formação de profissionais do Sistema de Justiça acreano
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A medida busca estabelecer as normas e cuidados a serem observados de forma a garantir a segurança e o bem-estar das crianças e adolescentes durante as visitas (mais…)
Formação destina-se a atuais e futuros gestoras e gestores; inscrições seguem abertas
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Primeira reunião entre a atual presidente, Regina Ferrari, e o futuro presidente, Laudivon Nogueira, marca o início de um processo estruturado de transição no Judiciário acreano (mais…)
Justiça acreana defende a implementação de grupos reflexivos para homens autores de violência doméstica em todos os municípios
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Desde 2006, a campanha é realizada com o objetivo deixar o cidadão o mais próximo possível de resolver seu conflito
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Com a escolha do novo membro, o Tribunal de Justiça do Acre voltará a operar com o quadro completo de magistrados de 2º grau, 12 ao todo.