Aberto edital para membro titular da 1ª Turma Recursal
Magistrados interessados têm dez dias para requerer inscrição (mais…)
Galeria
TJAC prestigia apresentação projeto “Maria da Penha vai à escola”
Apresentação foi feita pelo juiz de Direito Ben-Hur, do TJ do Distrito Federal, de forma remota
Aniversariante deve ser indenizada pelo cancelamento de reserva do local contratado para a festa
O segundo local oferecido pelo empresário tinha horário limite para duração da festa e não foi aceito o som ao vivo que a aniversariante havia programado (mais…)
Mulher é condenada por litigância de má-fé em Plácido de Castro
A parte que se utiliza do processo para alterar a verdade dos fatos deve arcar com os ônus previstos na legislação processual (mais…)
TJAC prorroga regime de plantão extraordinário e amplia atos processuais urgentes para atendimento presencial
Portaria n.° 1313/2020 declara todas as Comarcas do estado no nível de risco “Atenção”, estabelecido pela bandeira de cor amarela, e amplia atendimentos presenciais. (mais…)
Mulher agredida fisicamente dentro de academia deverá ser indenizada em R$ 4 mil
A agressão repercutiu em matérias jornalísticas e causou um ciclo de difamações nas redes e meios sociais da cidade (mais…)
Policial penal flagrado com drogas tem prisão mantida
O esquema de distribuição de drogas funcionou por pelo menos um mês na unidade penitenciária da capital acreana (mais…)
Webinário capacita oficiais de justiça para atuarem como agente de conciliação
Escola do Poder Judiciário realiza webinário no próximo dia 17, voltado exclusivamente para estes profissionais
Justiça denega mandado de segurança a servidora que pretendia acumular cargos
Na sentença, a magistrada enfatizou que a incompatibilidade de horários entre os cargos ocupados pela impetrante revela óbice intransponível ao acolhimento de seu pleito (mais…)
Corregedoria-Geral da Justiça realiza capacitação sobre PJeCor
Atividade contou com a participação e case de implantação do do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (mais…)