Novas regras para aprovisionamento de valores para o pagamento de encargos trabalhistas e previdenciários
Provimento entra em vigor a partir desta terça-feira, 01 de setembro (mais…)
Galeria
Casas de acolhimento de crianças e adolescentes são inspecionadas durante a pandemia
A ação foi realizada no Educandário Santa Margarida, Casa Sol Nascente e Maria Tapajós (mais…)
Justiça acreana destina recurso ao Iapen para aquisição de EPIs
No Acre foi registrado uma alta taxa de contaminação de policiais penais com a Covid-19 (mais…)
Câmara Criminal mantém condenação de homem que se apropriou de aposentadoria de idosa
O réu infringiu ao artigo 102 do Estatuto do Idoso, apropriando-se de proventos e dando-lhes aplicação diversa da de sua finalidade (mais…)
Vara de Proteção à Mulher de Cruzeiro do Sul condena homem que agrediu fisicamente esposa
A punição estatal para a posse clandestina de armas de fogo resguarda bens jurídicos fundamentais, como: a vida, a integridade física e o patrimônio (mais…)
CNJ promove XI Prêmio Conciliar é Legal
Inscrições encerram no próximo dia 11 de setembro. (mais…)
TJAC garante benefício assistencial a morador rural com doença que impede exposição ao sol
Autor da ação sofre de psoríase, doença crônica caracterizada por inflamações na pele; INSS tem 30 dias para cumprir a decisão, sob pena de multa diária (mais…)
Membros do TJAC recebem visita institucional do presidente do STF, ministro Dias Toffoli
Encontro ocorreu de forma virtual e marca as últimas agendas do ministro na atual gestão da Presidência do STF (mais…)
TJAC realiza videoconferência com gestores administrativos para mapeamento de competências
Atividade está em sua 2ª fase e tem como objetivo aprimoramento dos serviços do Poder Judiciário do Estado do Acre. (mais…)
TJAC possui a terceira menor taxa de congestionamento das varas de violência doméstica e familiar
O TJ acreano alcançou o terceiro lugar, em comparação com tribunais de pequeno porte, apresentando 51,3%.
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