2ª Vara Cível condena shopping a indenizar clientes
Sentença concedeu indenização a adolescente que teve celular roubado no banheiro e também ao pai, por danos morais indiretos (mais…)
Sentença concedeu indenização a adolescente que teve celular roubado no banheiro e também ao pai, por danos morais indiretos (mais…)
Reunião tem intuito de sanar dificuldades com deslocamento de duas populações indígenas para emitir documentos. O relato foi feito por representantes da Fundação Nacional do Índio
O apadrinhamento permite que você transforme a vida de crianças e adolescentes, por meio de diferentes formas de prestar auxílio (mais…)
Foram conferidos certificados de conclusão a 44 participantes de duas novas turmas nos cursos de mediação e conciliação judicial e de novos formadores (mais…)
O expediente de todas as unidades, tanto no interior quanto na capital, será retomado na terça-feira, conforme a modalidade autorizada na Portaria N.° 1313/2020. (mais…)
Pessoas jurídicas usuárias frequentes dos serviços também participaram da reunião
Modalidade nova de julgamento é realizado à distância (sem reunião dos desembargadores em sessão de julgamento), mediante comandos eletrônicos no sistema SAJ
Decisão confirmou a responsabilidade civil por omissão da administração pública municipal (mais…)
De 2013 a 2014, ex-prefeitos, ex-secretários, ex-vereadores e empresários participaram de esquema de corrupção ativa e passiva, superfaturando notas fiscais e fraudando licitações
Ação promete marcar início da gestão do Ministro Luiz Fux (STF) à frente do Conselho Nacional de Justiça (mais…)