Na ocasião, a desembargadora Eva Evangelista destacou a importância do projeto como instrumento de prevenção aos crimes contra a violência doméstica e familiar
Provimento nº 24/2020 considera, entre outros, demanda reprimida de mandados comuns acumulados durante os cinco meses de Pandemia (mais…)
A normatização de critérios para as decisões relacionadas à saúde pública corresponde ao aprimoramento da Justiça (mais…)
Reeducandos do semiaberto cumprem prisão domiciliar, sob monitoramento eletrônico, mas devem arcar com custos para aquisição de equipamento (mais…)
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco manteve a sentença do 1º Grau e empresa deve pagar R$ 9.500 de danos morais
O réu acumula condenações por prática de improbidade administrativa e no caso fático, houve conduta evidentemente dolosa (mais…)
De 2018 até este ano a Justiça acreana cresceu mais de 22% na publicidade de seus atos e ações, atingindo o índice de 83,04% de transparência, de acordo com ranking do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Para permitir o retorno de julgamentos presenciais de atos processuais urgentes, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) está comprando e instalando equipamentos de segurança e proteção à saúde para todas as comarcas
Peritos federais do MNPCT expressaram preocupação com superlotação e não cumprimento de medidas de higiene em presídios no Acre (mais…)
Decisão puniu banco por violar os direitos do consumidor, ao realizar rescisão contratual sem aviso prévio (mais…)
