Desembargadora Eva Evangelista recebe comenda Padre Paolino pela Prefeitura de Sena Madureira
A Comenda Padre Paolino Maria Baldassari é a maior honraria do município; juiz de Direito Robson Aleixo também foi homenageado
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1ª TR confirma condenação de condutor ao pagamento de indenização por danos materiais decorrentes de acidente de trânsito
Veículo da autora da ação foi abalroado em tentativa de ultrapassagem pelo apelante, mesmo ela tendo sinalizado mudança de faixa; vídeo nos autos comprovaram o fato, que foi considerado “determinante para a ocorrência do sinistro” (mais…)
Inscrições abertas para o XV Prêmio Conciliar é Legal
O Prêmio Conciliar é Legal identifica, premia, dissemina e estimula medidas de modernização no Poder Judiciário que contribuam para a aproximação das partes, a efetiva pacificação com a solução de conflitos e, consequentemente, o aprimoramento da Justiça
Ente estatal é condenado por cirurgia realizada em local errado do corpo de criança
Garota foi submetida a procedimento cirúrgico para retirada de uma hérnia na virilha direita; procedimento, no entanto, foi realizado em local errado, na virilha esquerda; mãe e filha alegaram ter passado por "grande abalo emocional, humilhação, constrangimento e desamparo" (mais…)
Publicado resultado definitivo dos habilitados na prova oral do concurso de cartórios
A íntegra do edital está disponível na edição n.° 7.617 do Diário da Justiça (págs. 58 e 59), desta terça-feira, 10
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TJAC realiza sessão solene nesta quarta-feira para homenagear a desembargadora Eva Evangelista
Evento marca os 49 anos de magistratura da desembargadora que entra com aposentadoria compulsória (mais…)
TJAC sedia evento da Escola Judicial da Justiça do Trabalho da 14ª Região
XVI Curso de Formação Inicial de Magistrados Substitutos do Trabalho contou com participação do Coral Cancioneiros da Paz, do Poder Judiciário acreano, que também disponibilizou servidores para apoio e cerimonial da atividade (mais…)
Mutirão pela Vida tem 657 audiências de processos de violência doméstica pautados para o mês de setembro
A violência contra à mulher persiste como um dos maiores obstáculos para a construção de uma sociedade justa e igualitária
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Produtos fabricados por reeducandos com recurso de penas pecuniárias da Justiça do Acre são destaque na Expoacre
Móveis e artesanatos em crochê foram confeccionados por pessoas privadas de liberdade em projetos sociais que captaram mais de R$ 30 mil em Edital das Penas Pecuniárias da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas da Comarca de Rio Branco
Comarca de Rodrigues Alves condena réu a 12 anos de prisão por estupro de vulnerável
Vítima é sobrinha do acusado, o que resultou no aumento da pena privativa de liberdade; denunciado também deverá pagar reparação mínima de R$ 4 mil à ofendida (mais…)