Esjud realiza seminário “Direito dos Povos Indígenas e Poder Judiciário”
Objetivo é contribuir na fundamentação das decisões judiciais e estabelecer diálogo entre Direito Brasileiro/Internacional e Direitos Humanos
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Objetivo é contribuir na fundamentação das decisões judiciais e estabelecer diálogo entre Direito Brasileiro/Internacional e Direitos Humanos
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Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ampliou em três meses o prazo para tribunais, estados e municípios adaptarem seus sistemas à Política Antimanicomial do Poder Judiciário. Assim a data final para cumprimento da orientação é dia 28 de agosto
Em decorrência das inundações que atingem o estado, o Poder Judiciário acreano suspendeu o expediente forense e os prazos processuais até sexta-feira, 1º de março
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As inscrições estão abertas para os editais de Manoel Urbano, Capixaba e Mâncio Lima
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Com a cidade atingida pela cheia dos rios, júri popular que já estava marcado e mobilizado foi mantido e realizado no auditório do Sindicato dos Trabalhadores da Educação no Acre (Sinteac), que não afetado
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A visita técnica, realizada pela presidente do TJAC, o corregedor-geral da Justiça e o governador do Estado do Acre foi para conhecer melhor a metodologia aplicada na experiência que é referência no país (mais…)
A campanha ganha reforço com a parceria da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário (Sinjus-AC) e a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg/AC).
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Documento aponta êxito da Justiça acreana em diversas práticas sustentáveis, como a redução do consumo de papel, copos descartáveis e a eliminação do consumo de embalagens descartáveis para água mineral
O ano de 2023 foi marcado por muito trabalho e comprometimento do Poder Judiciário na inclusão de práticas sustentáveis, é o que indica o Relatório de Desempenho do Plano de Logística Sustentável (PLS) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). O documento aprovado na semana passada, pelo Comitê Gestor do PLS, aponta que a Justiça acreana segue obtendo resultados positivos nas ...
Acompanhados a juíza titular da Vepma, Andrea Brito, os Juízas e juízes conheceram fluxo de trabalho do Centro Integrado de Alternativas Penais (CIAP) e fluxos da Unidade de Monitoramento Eletrônico de Preso (UMEP)
Além do lançamento do programa, o evento também promoveu a entrega da biblioteca com um acervo de aproximadamente 800 livros, bem como a entrega de Certificados de Conclusão de Nível Fundamental e de Nível Médio aos reeducandos, que participaram do Encceja PPL