Justiça acreana condena acusados de integrar organização criminosa a mais de 40 anos de prisão
Juízo Criminal considerou que conduta delitiva foi "fartamente" comprovada, nos autos do processo (mais…)
Juízo Criminal considerou que conduta delitiva foi "fartamente" comprovada, nos autos do processo (mais…)
Um morador enviou áudios depreciando a conduta profissional do sindico, afirmando que ele teria desviado valores do condomínio (mais…)
Sistema tem a finalidade de unificar a tramitação de processos e procedimentos de Corregedoria em todos os tribunais brasileiros
Mesmo com a continuidade do serviço de processamento dos pedidos, a contagem do prazo de prescrição e decadência para o usucapião ficam suspensas até 30 de outubro desse ano
A magistrada determinou que o fornecimento da medicação deve ser contínuo à portadora de mielite transversa (mais…)
Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre deu provimento parcial a um Apelo
A reparação dos danos materiais sofridos nesta relação de consumo foi fundamentada na Teoria da Responsabilidade Objetiva (mais…)
Durante sessão do Tribunal Pleno devem ser escolhidos desembargadores para exercerem os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça
Atividade será no dia 25, às 9h, através da plataforma Cisco Webex (mais…)
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre decidiu, à unanimidade, impor a concessionária de energia elétrica a obrigação de indenizar uma consumidora, que depende de aparelhos ligados para sobreviver, no valor de R$ 8 mil.
De acordo com os autos, a mulher sofreu danos morais pela imposição de um parcelamento da dívida existente para conseguir realizar a transferência de titularidade.
No processo, a paciente foi representada por sua curadora. Ela explicou que a mulher estava internada desde 2016, pois possui Esclerose Lateral Amitrófica e ia receber alta hospitalar. Porém, tendo em ...