Justiça garante a auxiliar de serviços gerais recebimento de verbas trabalhistas
A trabalhadora não pode ser prejudicada por ter participado de um contrato nulo (mais…)
A trabalhadora não pode ser prejudicada por ter participado de um contrato nulo (mais…)
Crime ocorreu no município de Manoel Urbano, em junho de 2019 (mais…)
Empresa responsável pela venda dos terrenos deverá cumprir uma série de obrigações, entre elas, regularizar situação do loteamento junto ao Cartório de Registro de Imóveis
Na liminar, magistrado salienta ser público e notório que o novo coronavírus já causou muitas mortes por todo o país, inclusive em Rio Branco (mais…)
O contato para informações deve ocorrer preferencialmente por e-mail. Trabalho remoto foi estendido até o próximo dia 15. (mais…)
Decisão considerou que provas materiais e “fortes indícios de autoria” são suficientes para justificar o julgamento popular (mais…)
Foi estabelecida a operadora do plano de saúde multa, de mil reais, por dia, em caso de descumprimento (mais…)
Representantes de Órgãos Públicos da assistência social, saúde e do Poder Judiciário debateram encaminhamentos de pessoas que podem vir a passar no sistema penal com suspeita de COVID-19
Representantes de Órgãos Públicos da assistência social, saúde e do Poder Judiciário debate encaminhamentos de pessoas presas em flagrantes com suspeita de COVID-19 (mais…)
Vários pontos foram discutidos para o aprimoramento dos serviços e alinhamento de procedimentos de audiências (mais…)