Prazos processuais do Poder Judiciário do Acre voltam a contar nesta segunda-feira, 4
Audiências e atos dos processos administrativos serão realizados por meio de videoconferência desde que envolvidos concordem
Audiências e atos dos processos administrativos serão realizados por meio de videoconferência desde que envolvidos concordem
Acusado desejava reformar sentença, mas Câmara Criminal negou pedido e manteve condenação do denunciado à 13 anos de reclusão
Juízo da Comarca de Capixaba destinou R$ 20 mil, à UFAC, para auxiliar no projeto de aquisição de EPI's (mais…)
Alinhamento para recebimento dos inquéritos foi a pauta da videoconferência
Em segunda sessão virtual realizada na quinta-feira, foram realizadas cinco sustentações orais (mais…)
Essa é mais uma ação desenvolvida para combater os altos índices de violência doméstica que atingem as mulheres, crianças e adolescentes
Réus tiveram direitos políticos suspensos e ficam proibidos de contratar com Poder Público durante cinco anos; eles também deverão ressarcir o prejuízo ao Erário (mais…)
Vítima de um acidente ocorrido um dia antes de viagem consegue na Justiça devolução de 80% do valor da passagem (mais…)
Em uma conversa harmoniosa, os magistrados iniciaram tratando sobre as diversas medidas adotadas pela instituição para conter a propagação do novo coronavírus
Segundo a decisão, o flagranteado não fez jus a qualquer benefício de liberdade provisória (mais…)