Mantida obrigação de realizar novo exame psicotécnico para candidato de concurso público
Ente Público entrou contra sentença que o obrigou a fazer novo exame em candidato, mas juízes de Direito da 2ª Turma Recursal negaram o pedido (mais…)
Ente Público entrou contra sentença que o obrigou a fazer novo exame em candidato, mas juízes de Direito da 2ª Turma Recursal negaram o pedido (mais…)
Defesa impetrou com o habeas corpus em desfavor do Juízo da Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira (mais…)
Os condutores que cometem essa infração se colocam em perigo e também geram risco a outras vidas inocentes (mais…)
A inovação no atendimento facilita o acesso do cidadão, que poderá apresentar sua reclamação virtualmente (mais…)
Medidas são imprescindíveis para evitar impactos negativos na prestação da tutela jurisdicional, como, por exemplo, o trâmite processual irregular (mais…)
Procedimento vale somente para casos urgentes; outras medidas também foram adotadas (mais…)
Em três sessões por videoconferência foram 368 recursos criminais, com mais de 30 sustentações orais nos julgamentos do mês de abril (mais…)
Decisão considerou que crime e autoria foram devidamente comprovados, não havendo que se falar na absolvição do réu (mais…)
Decisão considerou as condições de saúde do paciente e também as comprovações apresentadas sobre a efetividade do remédio
Mesmo com o impacto na rotina de trabalho, a produção no serviço durante esse período em home office tem mantido fluxo positivo (mais…)