Empresário é condenado por pagar aluguel com cheque fraudado
O réu confessou ter assinado cheque que não era no seu nome, nem em nome de sua empresa (mais…)
Galeria
Dois ex-prefeitos de Marechal Thaumaturgo são condenados por dano ao erário
As irregularidades são decorrentes da omissão dos gestores e lesão ao erário (mais…)
Integrante de facção criminosa é condenado a mais de 40 anos em júri popular
O réu, mediante ações distintas, praticou sete crimes, fazendo incidir a regra do concurso material prevista no artigo 69 do CP (mais…)
Justiça concede a casal guarda provisória de menor que estava há mais de três anos em abrigo
Criança estava há três anos e um mês vivendo no Abrigo Alto Acre a espera de uma família (mais…)
Corregedoria-Geral da Justiça retoma correições das Serventias Extrajudiciais
Procedimentos serão realizados na Comarca de Rio Branco, nos Ofícios de Registro de Imóveis e Tabelionatos de Notas (mais…)
Treinamento sobre encargos trabalhistas e previdenciários é promovido pela Coger
Provimento nº 25/2020 trata do aprovisionamento de valores para o pagamento de encargos trabalhistas e previdenciários
TJAC assume compromisso público de aperfeiçoar a acessibilidade em seus prédios
Com unidades judiciais em todo o estado acreano, será empreendido diagnóstico para a implementação de soluções em todas as Comarcas (mais…)
Presidente do TJAC prestigia posse do novo vice-presidente e corregedor do TRE-AC
Quase uma centena de pessoas, entre autoridades civis e militares, juízes e desembargadores participaram do evento realizado em plataforma digital (mais…)
Conheça o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SisbaJud) e instruções para acesso
O Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SisbaJud) é nova plataforma eletrônica para rastreamento e bloqueio de ativos de devedores com dívidas reconhecidas pela Justiça. O principal objetivo do SisbaJud reside na renovação tecnológica a partir da inclusão de novas e importantes funcionalidades dentro do sistema, reduzindo os prazos de tramitação dos processos e aumentando a efetividade da prestação jurisdicional.
Com novas funcionalidades para dar maior celeridade no cumprimento das decisões judiciais, o SisbaJud foi desenvolvido pelo CNJ em parceria com o Banco Central e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e irá substituir ...
Escola do Poder Judiciário abre inscrições para três novos cursos esta semana
As capacitações acontecem na próxima semana. Ao total, serão disponibilizadas 231 vagas. (mais…)