Justiça destina mais recursos para ações preventivas a Covid-19
Finalidade é ajudar na aquisição de materiais de higienização para prevenir o contágio pelo vírus, de modo a reduzir os riscos epidemiológicos de transmissão (mais…)
Finalidade é ajudar na aquisição de materiais de higienização para prevenir o contágio pelo vírus, de modo a reduzir os riscos epidemiológicos de transmissão (mais…)
Objetivo é facilitar a comunicação, entre as vítimas e a justiça, nesse período de pandemia do novo coronavírus (mais…)
Sessão, realizada por videoconferência, teve em sua maioria julgamentos de agravo de instrumento e apelação, além de contar com sustentação oral
Amigos Solidários deixou de realizar aulas com crianças carentes devido ao isolamento social, e tem focado na campanha de doação de alimentos (mais…)
Membros da Segunda Turma Recursal reformularam decisão referente a danos morais e materiais a um consumidor (mais…)
Por meio de videoconferência 45 juízes de Direito do Poder Judiciário estadual dialogaram sobre as necessidades e encaminhamentos para execução de sessões mediadas por dispositivos audiovisuais
Juízo entendeu que instrumento de antecipação é reservado a casos urgentes; mérito do caso ainda será julgado (mais…)
Durante o trâmite do processo, todos confessaram espontaneamente os delitos cometidos (mais…)
Nova modalidade mantém atendimento e evita o público a se dirigir até à Cidade da Justiça (mais…)
Medida da Vepma atende às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria-Geral da Justiça para destinação preferencial de valores ao enfrentamento da covid-19 (mais…)