Primeira Câmara Cível pauta 68 processos para sessão de julgamento desta quinta-feira, 17
O Colegiado está em dia com o cumprimento da Meta 2, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (mais…)
Galeria
TJAC participa de videoaula abordando tema da violência doméstica e conscientização pela paz em casa
Em parceria com Secretaria de Estado do Educação, o Judiciário acreano retomou ações de conscientização aos alunos, através da transmissão de palestras na programação das videoaulas da rede pública de ensino
Cinco leilões judiciais estão previstos para segunda quinzena de setembro
Todos ocorrerão na modalidade eletrônica, nas datas: 15, 16, 17, 21 e 28 de setembro
Na segunda quinzena deste mês, serão realizados cinco leilões judiciais pelas Comarcas de Acrelândia, Capixaba, Cruzeiro do Sul, Rio Branco e Feijó. A venda pública ocorrerá na modalidade eletrônica.
O maior lote é proveniente da 1ª Vara Cível de Cruzeiro do Sul com oito itens, sendo: dois galpões, uma casa, uma edificação de dois pavimentos, quatro terrenos situados no centro da cidade e um reboque. Para mais detalhes, consulte os editais publicados ...
Representantes do Acre participam de formação nacional sobre Justiça Restaurativa
Objetivo da formação é municiar os participantes para a implantação dos núcleos e execução das ações do Programa Justiça Restaurativa no estado
TJAC apresenta resultados do programa Justiça Presente em relatório do CNJ
Relatório final do Conselho Nacional de Justiça apresenta principais ações desenvolvidas e vídeo que reúne depoimentos dos tribunais e demais atores locais do programa (mais…)
Empresário acreano é condenado por fraude para sonegar imposto
Foram feitas compras não autorizadas pelo legítimo proprietário e a ele recaiu débitos fiscais do ICMS, que deliberadamente não foram pagos pelo denunciado (mais…)
Corregedoria promove treinamento para delegatários e interinos
A atividade será voltada para os interinos e delegatários que podem ser acompanhados dos respectivos prestadores de serviços contábeis
TJAC realiza atividades de prevenção à covid-19 com membros do Tribunal do Júri
Jurados da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar fizeram testes rápidos para a doença. Nenhum caso foi registrado, 2 jurados descobriram que são imunes ao coronavírus (mais…)
Novos sistemas cartorários são instalados em Jordão, Santa Rosa do Purus e Marechal Thaumaturgo
A implantação dos sistemas é fruto de esforço da presidência do TJAC e Corregedoria-Geral da Justiça (mais…)
Homem é condenado a mais de 70 anos pelas práticas dos crimes de homicídio
Júri popular ocorreu nesta sexta-feira, 11, na 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco e Auditoria Militar
O Conselho de Sentença da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco condenou um homem a uma pena superior a 70 anos, em regime inicial fechado, pelas práticas dos crimes de homicídio qualificado, homicídio qualificado tentado (por 4 vezes), e por integrar organização criminosa. O júri ocorreu nesta sexta-feira, 11.
Ao fixar a pena privativa de liberdade que totalizou 74 anos, 7 meses e 6 dias de reclusão multa (10 ...