Justiça pune responsáveis pela distribuição de requisições de gasolina em Acrelândia
A liberação de combustível sem licitação, causou danos ao erário municipal e feriu aos princípios da Administração Pública (mais…)
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CNJ e o Ministério da Saúde estabeleceram procedimentos excepcionais para sepultamento de corpos durante a pandemia do novo coronavírus no Brasil
(mais…)Portaria complementa decisão anterior que tratava sobre a suspensão do trabalho externo aos apenados
Nesta quarta, 08, um militar foi condenado a pena de detenção, em regime inicial aberto, por desrespeito a superior (mais…)
Nos autos foi demonstrado que a reclamada tinha plena consciência de suas atitudes e convicção das consequências jurídicas advindas de seus atos (mais…)
Após trabalhar muitos anos na lavoura, atualmente, a mulher sobrevive do que é plantado em sua chácara (mais…)
Valores podem ser acessados, mediante requerimento do Poder Público, para compra de equipamentos e insumos médicos (mais…)
Venda de terreno aprendido será feita por meio de endereço eletrônico e interessados devem se inscrever com 24 horas de antecedência a data do leilão
As normas estabelecidas devem ser obedecidas para a garantia do direito à saúde (mais…)
Sistema LEIA Precedentes foi um dos assuntos da reunião realizada por meio de videoconferência (mais…)